O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 185 matérias na votação realizada na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2015, na manhã desta quinta-feira (6). Na ocasião, foram aprovados uma Indicação ao Executivo Municipal e 184 Requerimentos, que solicitaram à Administração Pública melhorias em diversas localidades. Apenas um pedido do líder oposicionista da Casa, Raoni Mendes (PDT), não foi acatado pela maioria dos parlamentares.
A Indicação aprovada foi de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM) e sugere ao Executivo Municipal a gestão participativa das praças e a compensação de créditos tributários dos contribuintes perante a fazenda pública municipal.
Segundo o autor da propositura, a Indicação é uma extensão do programa “IPTU Cidadão”, que consiste em uma parceria entre a população e o Município, visando à execução ou recuperação de ruas com recursos dos moradores do local beneficiado. Em contrapartida, o Município ressarce posteriormente o morador na forma de compensação do valor no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) vencidos ou a vencer.
Lucas de Brito sugeriu que essa iniciativa abranja também a recuperação de praças pelos moradores locais. “Hoje já é possível o contribuinte realizar o calçamento de sua rua e.jpg)
compensar o investimento no IPTU devido. A iniciativa tem objetivo de estender essa possibilidade para a gestão das praças. Há pessoas interessadas em fazer melhoramentos nas praças para que seja descontado no pagamento de seu IPTU”, defendeu.
O líder da bancada de situação na CMJP, Marco Antônio (PPS), elogiou a propositura do oposicionista. “Essa Indicação é muito oportuna. Há quem entenda que essa associação já pode ser feita. Espero que essa Indicação se efetive”, afirmou o líder, lembrando que tem um projeto de sua autoria que sugere a efetivação de Parcerias Público-Privadas (PPP) na construção de vestiários e banheiros na orla da Capital.
Requerimentos
Dentre as solicitações de serviços de melhorias aprovadas em Plenário estão: serviços de calçamento, terraplanagem e pavimentação de ruas da cidade; execução de serviços de limpeza e capinação; pintura de faixas de pedestres; implantação e melhoria de iluminação pública; solicitação de esgotamento sanitário; disciplinamento de ciclovias; implantação de redutor de velocidade; e serviços de tapa-buraco em ruas e avenidas da Capital.
Ainda foram solicitados: implantação de placas informativas com o itinerário dos ônibus; melhoria de sinalização de placas de trânsito; instalação de abrigos em paradas de ônibus; vistoria em estrutura e semáforos na Capital; realização de rondas policiais nos arredores de escolas; e melhorias na infraestrutura, contratação de professores e instalação de rampas de acessibilidade em Escolas Municipais..jpg)
Simed-PB pediu audiência para tratar da Saúde
A maioria dos parlamentares da Casa não acatou solicitação de audiência pública, feita pelo líder da bancada da oposição do Legislativo Municipal, Raoni Mendes. O oposicionista pretendia realizar um debate sobre a crise da Saúde do Município. Segundo o propositor, a discussão foi solicitada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (Simed-PB). “O pedido não é meu, foi um encaminhamento do Sindicato dos Médicos em decorrência das últimas notícias sobre as dificuldades da assistência à Saúde para a população”, defendeu.
O vereador Marco Antônio orientou a bancada da situação a votar contrariamente à aprovação do Requerimento por motivo de perda do objeto, já que a secretária municipal da Saúde estará presente na Casa para apresentar o relatório quadrimestral das ações da pasta, segundo previsão legal. “A apresentação do relatório será uma boa oportunidade para o Simed-PB comparecer à CMJP com as reivindicações. Sendo assim, o Requerimento perde o sentido”, explicou o líder da situação.
Os vereadores Bira (PT), Dinho (PR), Sérgio da SAC (PSL) e Edson Cruz (PP) se pronunciaram concordando com a perda do objeto e, assim, com a derrubada da matéria. Já Lucas de Brito votou pela aprovação do Requerimento para que, em audiência específica, fossem tratadas pautas diferentes das do relatório da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CMJP concede Voto de Aplausos a alunos e professores de escolas Municipais
Foram aprovados ainda requerimentos do vereador Zezinho Botafogo (PSB) que concederam Votos de Aplausos a alunos e professores das Escolas Municipais Apolônio Sales de Miranda e Moema Tinoco, pelas participações na 19ª Copa do Mundo de Robótica, a Robocup 2015, realizada na cidade de Hefei, na China. Cinco dos estudantes que participaram conseguiram o primeiro lugar na competição.
O presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP), e os vereadores Marco Antônio e Benilton Lucena (PT) elogiaram a iniciativa de Zezinho e destacaram o merecimento da homenagem pelos alunos e professores. “Eles conseguiram ser campeões no país da tecnologia. Conseguiram não só participar da competição, mas também trazer o título mundial para o Brasil. Isso mostra a capacidade de nossos alunos de Escolas Públicas apresentarem seus projetos e serem vitoriosos” destacou Benilton Lucena.
Redação com CMJP
