O clima na Assembleia começou quente nesta quinta-feira (17), mas o dia será longo também. A meta de hoje é limpar a pauta que apresenta mais de 140 matérias. Os deputados tiveram um pequeno intervalo e agora a tarde dão continuidade aos debates e análise de proposituras. Dentre elas, duas polêmicas: a LOA- Lei Orçamentária Anual para 2016 e uma verba para o Tribunal de Contas dos Municípios.
Uma vitória e uma derrota do Governo
A vitória ficou pela aprovação por unanimidade das contas referentes ao exercício do Governador Ricardo Coutinho (PSB) de 2013. E com um placar de 18 contra 7, o presidente da Mesa Diretora, Adriano Galdino (PSB) conseguiu aprovar uma ememda que permite que ele tenha direito a voto, mesmo não sendo em caso de empate. Assim, Galdino teria direito de votar em todas as matérias, aumentando ainda mais a força da bancada governista na Assembleia.
A derrota ficou por conta do placar 4 contra 3 na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa que rejeitou, por a inclusão de recursos para a implantação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Plano Plurianual (PPA).
A oposição contou com o reforço do deputado estadual João Bosco Carneiro (PSL) para barrar a proposta no âmbito da Comissão. Ele foi acompanhado de Tovar Correia Lima (PSDB), Bruno Cunha Lima (PSDB) e Frei Anastácio (PT).
O relator da Comissão, Buba Germano (PSB), além de Gervásio Filho (PMDB) e Edmilson Soares (PEN) votaram favoráveis à matéria.
No entanto, a derrota não foi sacramentada, porque a matéria vai para plenário ser votada. Caso aprovada a LOA, o percentual fica assegurado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no orçamento, o que facilita a instalação do novo Tribunal no próximo ano e com menos polêmica.
Com PB Agora
