Entre as principais cargas autuadas estavam a de feijão, com 38 toneladas, que seguia Goiás com destino ao Rio Grande do Norte, apreendida com nota fiscal inidônea
Nove cargas como notas fiscais irregulares foram apreendidas no Posto Fiscal de Alcantil da Receita Estadual, localizado na BR-104. A ação ocorreu no fim de semana, mas só divulgada nesta terça-feira (6). Entre as cargas autuadas pelos auditores fiscais estavam produtos farmacêuticos, feijão, cosméticos, embalagens e camarão.
Entre as principais cargas autuadas estavam a de feijão, com 38 toneladas, que seguia Goiás com destino ao Rio Grande do Norte, apreendida com nota fiscal inidônea. Segundo fiscalização, produto indicado na carga seria diferente do apresentado em nota, o que gerou um valor principal de Imposto de Circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e de multa aproximada de R$ 46,7 mil pela carga.
Outra carga autuada foi a de embalagens, também com nota fiscal inidônea, apreendida por ter produtos não discriminados na nota e que não condiziam no Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). A carga irregular gerou de valor principal do ICMS e de multa dos produtos um total de R$ 48,9 mil. Já a carga de cosméticos e de produtos farmacêuticos, que era transportada sem documento fiscal, gerou de valor principal e multa um total de R$ 13,6.
Segundo a equipe fiscal do Posto de Alcantil, as nove cargas geraram de valor principal de ICMS e de multas um valor total de R$ 121.455,66. O valor da multa em caso de autuação é 100% sobre o valor da alíquota cheia de ICMS (18%) aplicada no produto apreendido.
O Posto Fiscal de Alcantil, que fica na divisa entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco, pertence à jurisdição da 3ª Gerência Regional da Receita Estadual, com sede em Campina Grande.
Portal Correio
