O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba intensificará a fiscalização das festas juninas de 2026 em 11 municípios paraibanos para evitar o uso dos eventos como instrumento de promoção política em ano eleitoral. A medida foi formalizada por meio de recomendação e de um procedimento de acompanhamento instaurado pela Procuradoria Regional Eleitoral.
A ação vale para os municípios de Campina Grande, João Pessoa, Patos, Cabedelo, Santa Rita, Sousa, Sapé, Bananeiras, Esperança, Cuité e Santa Luzia, cidades consideradas estratégicas em razão do porte das festividades, do grande fluxo de público e do volume de recursos públicos investidos nos eventos.
Segundo o procurador regional eleitoral Marcos Alexandre B. W. de Queiroga, a iniciativa busca prevenir práticas como propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político, promoção pessoal de agentes públicos e uso indevido da estrutura pública durante as comemorações juninas.
Entre as orientações expedidas pelo MPE, está a proibição do uso de telões, sistemas de som e intervalos das apresentações para discursos que destaquem realizações administrativas, façam críticas a adversários políticos ou promovam, direta ou indiretamente, pré-candidatos. A recomendação também se estende às redes sociais, vedando a divulgação de conteúdos eleitorais vinculados à imagem dos eventos.
O órgão ressalta que a presença de gestores públicos e agentes políticos nas festividades não autoriza a utilização da estrutura custeada pelo poder público para fins eleitorais. De acordo com o Ministério Público, essa é uma das irregularidades mais frequentemente registradas em períodos eleitorais.
Como forma de reforçar a fiscalização, as prefeituras deverão realizar a gravação integral dos shows e demais apresentações artísticas, mantendo o material armazenado para eventual solicitação do Ministério Público. Além disso, os artistas contratados deverão ser informados sobre as regras eleitorais em vigor.
A recomendação prevê ainda a inclusão de cláusulas contratuais proibindo manifestações de apoio político, citações a pré-candidatos, elogios a gestores públicos ou execução de jingles eleitorais durante os espetáculos. O descumprimento das normas poderá resultar em responsabilização dos envolvidos e na adoção de medidas previstas na legislação eleitoral.
Para ampliar o controle sobre os eventos, a Procuradoria Regional Eleitoral informou que comunicará o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e os partidos políticos, que também poderão acompanhar e fiscalizar as festividades ao longo do período junino.
O Ministério Público alerta que o objetivo das medidas é garantir que as festas populares mantenham seu caráter cultural e turístico, sem interferência de interesses eleitorais.
Fonte: ParlamentoPb – Foto: ME – Divulgação
