Luto

Morre ex-deputado federal e jurista Agassiz Almeida

O jurista e ex-deputado estadual e federal Agassiz de Amorim e Almeida, falecido na noite desse domingo (22), aos 88 anos, nasceu em 25 de setembro de 1935 no município de Campina Grande. Formado em Direito, foi um dos fundadores e um dos advogados das Ligas Camponesas na Paraíba e era professor da Faculdade de Ciências Econômicas de Campina Grande da Universidade Federal da Paraíba.

No início da década de 1960, foi eleito suplente de deputado estadual e chegou a assumir o mandato por vários meses. Na vida parlamentar, defendia temas como a reforma agrária.

“Era o idealismo de uma geração que acreditava numa mudança verdadeira”, relembrou Agassiz em 2023, numa de suas últimas entrevistas em vida, ao lembrar os 35 anos da Constituição de 1988.

Com o Golpe Militar de 1964, contudo, ele foi perseguido. Filiado ao PSB, ele e mais três colegas de legenda (Assis Lemos, Langstein de Almeida e Figueiredo Agra) foram cassados em 7 de abril de 1964, apenas seis dias depois da troca de poder por meio da força. Estaria assim entre os primeiros perseguidos pelos militares na Paraíba.

A perseguição não ficou por aí. Em 11 de abril daquele ano ele e mais oito professores da UFPB foram afastados de suas funções sob a acusação de “subversivo” e em 8 de maio de 1964 teve sua demissão sumária confirmada pelo Conselho Universitário da UFPB.

Em ambos os casos, não teve direito a apresentar defesa, porque foi preso e enviado para o arquipélago de Fernando de Noronha, à época utilizado como presídio político.

Já no período da reabertura política, participou das mobilizações das Diretas Já em João Pessoa e em Campina Grande. E em 15 de novembro de 1986 foi eleito deputado federal pela Paraíba, se tornando assim deputado constituinte que participaria do processo de criação e promulgação da Constituição Federal de 1988.

A Assembleia Nacional Constituinte foi instalada oficialmente em 1º de fevereiro de 1987 e era composta por 512 deputados federais e 81 senadores. Agassiz Almeida era um deles. Foram 21 meses de trabalho. Ela foi votada e aprovada em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988.

Nos últimos anos, Agassiz Almeida vivia mais recluso, fora da vida pública, e estava concentrado nos meses anteriores à sua morte ao processo de escrever as suas memórias.

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