Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elevaram o tom nesta sexta-feira (11) ao discutir a sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
Segundo reportagem da coluna de Mônica Bergamo, ganhou força entre integrantes da Corte a avaliação de que não seria ‘aceitável’ analisar apenas o pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes sem também discutir as supostas suspeitas e ‘questionamentos’ que Moraes dirige a André Mendonça. “Não sobrará pedra sobre pedra”.
A avaliação é de que, caso o plenário decida colocar Moraes sob investigação sem submeter ao mesmo escrutínio as acusações relacionadas a Mendonça, a crise interna do tribunal poderá se aprofundar.
De acordo com a jornalista, alguns ministros defendem que, se a intenção é fazer uma apuração ampla sobre possíveis irregularidades, todos os casos envolvendo integrantes da Corte deveriam ser tratados sob os mesmos critérios.
Um dos magistrados citou como exemplo as novas suspeitas relacionadas a Dias Toffoli e Daniel Vorcaro. O ministro aparece em um relatório da Polícia Federal que aponta possíveis vínculos financeiros com o ex-controlador do Banco Master.
Outro caso mencionado nas conversas envolve o ministro Kassio Nunes Marques. Segundo informações divulgadas pela Folha, Kevin de Carvalho Marques, filho do magistrado, teria recebido pagamentos de um escritório de consultoria tributária que recebeu recursos do Banco Master e da JBS.
De acordo com a publicação, a Consult Inteligência Tributária recebeu R$ 18 milhões das duas empresas e, no período, contratou o escritório do filho de Nunes Marques por R$ 281,6 mil. Kevin tem 25 anos.
Os ministros também avaliam que o próprio Mendonça deverá prestar esclarecimentos durante a sessão sobre seu encontro com Daniel Vorcaro. A reunião ocorreu em março do ano passado, a pedido de um advogado, e deverá ser questionada no contexto das investigações que envolvem o ex-banqueiro.
Suspensão de Tutela Provisória (STP) 976, um processo no STF que discutia créditos de precatórios de interesse do Banco Master. Na época, o caso estava com pedido de vista de outro ministro.
O gabinete de Mendonça informou que o empresário foi recebido por iniciativa própria e que o magistrado apenas o ouviu. O ministro também atendeu ao advogado de Vorcaro no mesmo período e manteve os memoriais escritos entregues sob registro.
Outro ponto que pode entrar no debate é a situação financeira do Iter, instituto educacional criado por Mendonça depois que ele assumiu uma cadeira no STF. Segundo os relatos, magistrados defendem que o ministro esclareça a possibilidade de abertura das contas da instituição, que teria faturado R$ 4,8 milhões em contratos públicos em 2025, seu primeiro ano de funcionamento.
O instituto também mantém contratos com empresas privadas.
As relações pessoais de familiares de ministros com Vorcaro também são citadas nas conversas internas. Entre os exemplos está Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, que mantinha uma relação social com o ex-banqueiro. Segundo os relatos, os dois estiveram juntos no Sambódromo do Rio de Janeiro a convite de Vorcaro e participaram de uma degustação de uísque.
Diante da quantidade de suspeitas e questionamentos que passaram a envolver diferentes integrantes da Corte, um dos magistrados resumiu à jornalista a posição defendida por parte dos ministros: “Vamos investigar todos de uma vez”.
A avaliação de integrantes do STF ouvidos pela coluna é que a saída para reduzir a tensão entre os ministros seria Fachin colocar em votação, na mesma sessão, tanto o pedido para investigar Moraes por sua relação com Vorcaro quanto a apuração sobre Mendonça por suposto abuso de autoridade.
Há ainda uma proposta para que Fachin assuma a relatoria das investigações relacionadas a Daniel Vorcaro, tomando-a de André Mendonça. Pelas regras, isso não poderia acontecer. Um ministro só deixa relatoria por decisão própria.
A mudança retiraria Mendonça da condução do caso envolvendo o ex-banqueiro e, na avaliação de seus defensores, poderia reduzir a “disputa interna” sobre a condução das apurações.
Fonte: Folha de São Paulo – Foto: STF
