Ministro Gilmar Mendes pede Zema em inquérito das ‘fake news’

Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu avançar contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).

O magistrado encaminhou a Alexandre de Moraes uma notícia-crime solicitando a inclusão do político no inquérito das fake news, investigação que tramita há sete anos sob sigilo na Corte.

A iniciativa tem como base um vídeo crítica divulgado por Zema nas redes sociais no mês passado.

Na gravação, Dias Toffoli e o próprio Gilmar aparecem representados como bonecos, em um diálogo fictício que faz referência a decisões judiciais e menciona o resort Tayayá.

O empreendimento que já foi ligado a Toffoli e que, posteriormente, passou a pertencer a um fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro.

No documento enviado a Moraes, Gilmar Mendes sustenta que o conteúdo extrapola o campo da crítica  política legítima e avança para ataques diretos à honra pessoal e institucional.

Veja o video:

Segundo ele, o ex-governador “vilipendia não apenas a honra e a imagem do Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.

Além disso, o ministro levanta suspeitas sobre o uso de recursos tecnológicos na produção do material.

Ele afirma que o vídeo apresenta sinais de manipulação e o classifica como resultado de “sofisticada edição profissional” e de “avançados mecanismos de deep fake”.

Na avaliação do magistrado, o objetivo da peça seria comprometer a imagem do STF e, ao mesmo tempo, gerar ganhos políticos para Zema em um cenário pré-eleitoral.

A notícia-crime também chama atenção para o alcance expressivo da publicação. De acordo com Gilmar Mendes, o vídeo foi disseminado em perfis com milhões de seguidores, o que potencializou seu impacto e contribuiu para que o conteúdo fosse reproduzido por diferentes veículos de comunicação.

A existência da ação foi divulgada inicialmente pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O caso ocorre em meio ao aumento da tensão entre Zema e integrantes do STF. Nos últimos dias, o ex-governador intensificou críticas à atuação da Corte e adotou um discurso mais duro contra seus ministros.

Em uma das declarações mais recentes, afirmou que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli “não merecem só impeachment, eles merecem prisão”, elevando o nível do embate político-institucional.

Após receber a notícia-crime, Moraes decidiu encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável por analisar se há elementos para a adoção de medidas no âmbito da investigação.

Caberá à PGR avaliar se o episódio configura crime e se há justificativa para aprofundar a apuração dentro do inquérito.

O inquérito das fake news, em andamento no STF, é um dos principais instrumentos utilizados pela Corte para investigar a disseminação de desinformação, ataques a ministros e tentativas de enfraquecer instituições democráticas.

Fonte: DO – Congresso em Foco – Foto: STF