O impasse da construção de uma entrada de veículos feita pelo Manaíra Shopping em frente a uma faixa de pedestres continua. O acesso da rampa é localizado no cruzamento da Avenida Flávio Ribeiro Coutinho com a Rua Manoel Arruda Cavalcanti e prejudica os pedestres. “Ainda suportamos 10 a 15 dias para que esse caso seja solucionado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer uma solução”, disse o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa instaurou um inquérito civil público para tratar da negligência. Devido ao descaso, o acesso foi interditado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana da Capital (Semob) até que o caso seja solucionado.
De acordo com o MPPB, o proprietário do estabelecimento diz que o acesso não dispõe de qualquer autorização formal da prefeitura, possuindo tão somente a autorização verbal de Roberto Pinto. “Para resolver o problema, a prefeitura declarou que liberou um terreno para que seja feito um novo estacionamento, e isto só irá causar um problema maior ainda”, ressaltou João Geraldo Barbosa.
No mês de março, conforme o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa determinou um prazo de 24 horas para que o Manaíra Shopping encaminhasse à Promotoria a cópia do projeto aprovado na época em que a Semob era coordenada por Nilton Pereira e também cópia do projeto proposto pelo estabelecimento para intervenções na área que possibilitem ao shopping a liberação da nova entrada de veículos, mas esse documento não foi encaminhado.
O promotor acrescentou ainda que o proprietário do shopping informou que a construção do novo acesso não sofreu nenhuma medida administrativa ou judicial por parte da prefeitura porque a obra foi iniciada e concluída com autorização de um alvará fornecido pela prefeitura. Uma cópia do alvará também seria encaminhada à Promotoria.
Mobilidade
João Geraldo Barbosa frisou que essa situação ocorrida no Manaíra Shopping confirma os problemas de mobilidade vivenciados na Capital e que a Promotoria está agindo para evitar mais problemas. “Por isso mesmo, foi requisitado da Prefeitura que apresente, o Plano de Mobilidade Urbana do Município, conforme determinado pela Lei Federal nº 12.587/2012”, destacou.
Redação com Tambaú247
