O ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar nesta quarta-feira (19) mandando soltar todos os presos que estejam condenados em 2ª instância e não tenham ainda os seus processos transitado em julgado.
A ordem beneficia diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Sérgio Cabral Filho.
No despacho o ministro diz que a liminar deve ser referendada pelo plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso nesta quarta-feira (19) e só retorna em fevereiro.
Com isso Marco Aurélio obriga o STF a decidir já em fevereiro sobre a questão da prisão em 2ª instância, julgamento que Dias Toffoli havia marcado para 10 de abril.
A rigor, o STF virou uma ‘casa de mãe Joana’.
Parece claro o objetivo de apressar a soltura de Lula antes de uma nova condenação.
É lamentável.
JCOnline