STF
Logo após multar o Telegram, Moraes surpreende e libera todas as contas do deputado eleito Nikolas Ferreira
A informação de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial pegou todos de surpresa.
O ministro tomou a medida após o aplicativo não bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro.
Pois bem, surpreendentemente, o magistrado, nesta quinta-feira (26), liberou todas as contas nas redes sociais de Nikolas.
Na decisão, Moraes apontou:
“Da análise individualizada da situação do Deputado Federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, disse.
Moraes também determinou a imposição de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento.
Situação inusitada.
Nikolas sempre foi um dos principais ‘alvos’ da censura. Recentemente ele lançou o livro “O Cristão e a Política: Descubra como vencer a guerra cultural” onde aborda diversos temas polêmicos nos dias atuais.
Com a obra, Nikolas pretende levar seus seguidores a adotarem uma postura de enfrentamento junto à realidade que nos está posta. Nas palavras do deputado, “precisamos compreender que a Igreja é o canal de Cristo para mudar esta geração”.
Caso queira conhecer o livro e apoiá-lo, clique no link abaixo:
JConline
