Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2015, que exige teste nas urnas para os suplentes de senador, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou que o Senado deve votar em breve o Projeto de Lei da Câmara PLC 75/2015, que trata da minirreforma eleitoral. O texto, aprovado na última terça-feira (14) pelos deputados, aborda temas considerados polêmicos, como limite para doações de empresas, tempo gratuito de TV e prazo de campanha.
Conforme anunciou Lira, na última quarta-feira (15) o Senado recebeu o projeto da minirreforma eleitoral, mas a matéria só deverá ser analisada pelos senadores em agosto, quando a Comissão Temporária da Reforma Política retomará seus trabalhos. Lira está analisando todo o conteúdo do projeto, mas já adiantou que vai procurar votar o que, segundo ele, mais representa os anseios da sociedade.
Em recente pronunciamento no Senado, Raimundo Lira afirmou que a reforma política não vai resolver todos os problemas do sistema político brasileiro, mas deverá gerar mudanças no comportamento de políticos e cidadãos.
Um ponto que ele considera essencial na legislação político-eleitoral brasileira é a adoção de cláusula de barreira porque, em sua opinião, existem partidos demais com representação no Congresso Nacional. São 28, atualmente, quando em outras democracias costuma-se ter de 4 a 6 legendas. Além disso, existem mais de 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral e com os pedidos que estão na fila esse número poderá subir para mais de 40, reclamou o senador.
Para Raimundo Lira, a cláusula de barreira aprovada pela Câmara não é boa, porque se um partido eleger um senador ou um deputado federal, já terá acesso a dinheiro do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
– Temos um conjunto pequeno de partidos que atendem às expectativas da população brasileira; e, infelizmente, um conjunto maior de agremiações que aproveitam as brechas do sistema para barganhar horário na propaganda eleitoral gratuita, para usufruir também do fundo partidário. Precisamos acabar com isso. Só a imposição de uma cláusula de barreira fará sobreviver apenas os partidos comprometidos com as reais necessidades da população brasileira.
Raimundo Lira defende também o fim da reeleição e adoção de nova regra para escolha dos suplentes de senadores. Ele ainda se manifestou contra a decisão da Câmara de reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para alguém se eleger deputado, e de 35 para 29 anos para a a eleição de senador.
Redação com MaisPB
