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Governo Temer: Ministério da Saúde firmou oito contratos sem licitação com VTCLog, diz Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o Ministério da Saúde firmou oito contratos sem licitação com a VCTLog, empresa responsável pela logística de insumos e vacinas. O valor dos acordos se aproximam dos R$ 400 milhões e foram firmados entre 2016 e 2018, período no qual a pasta foi comandada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, 5, a CPI da Covid-19 recebe Raimundo Nonato Brasil, sócio da companhia. Aos parlamentares, ele negou qualquer ilegalidade. “Todos os contratos têm a devida documentação legal, passaram pelo Tribunal de Contas da União e pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde”, disse.

Presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) comentou a ausência de licitação nos contratos firmados pela União. “São mais de 330 milhoes sem licitação? Em dois anos?”, questionou. “Tudo isso em um período sem pandemia, quando as pessoas diziam ‘olha, estamos em um momento excepcional’. Não me recordo de um momento de excepcionalidade em 2018”, seguiu. O parlamentar do PSD pediu que a Secretária da CPI apresente um requerimento para que o Ministério da Saúde justifique por quais motivos a pasta não realizou os processos licitatórios. “Nosso contrato com o Ministério da Saúde é sobre demanda. Se tiver demanda, [a empresa] fatura. Se não tiver demanda, não fatura. Todo serviço prestado é sobre demanda”, respondeu Nonato.

Membro titular do colegiado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também questionou os valores. “Podemos até entender que haja demanda elevada em momento de pandemia, mas e em 2018, qual era a demanda para o faturamento elevado no setor de logística?”, perguntou o emedebista. “O contrato começou [a vigorar] em novembro de 2018, então, creio que o faturamento daquele ano foi insignificante. Foram quase 400 milhões em 2019, 2020 e 2021”, disse o sócio da VTCLog. “Se o senhor disse que em dezembro nao houve faturamento e em 2019 houve um faturamento de 90 e tantos milhões, em um ano sem pandemia, para que se tenha 400 milhões de faturamento, 300 milhões foram faturados no período de pandemia. Gostaríamos de entender o que estabelece esse volume de faturamento quase que constante da VTCLog”, insistiu Braga. “Isso é da parte operacional da minha empresa. Eu sou sócio e não tenho condições de responder”, rebateu o depoente.

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