Um estudo do Departamento de Estado dos Estados Unidos destacou fragilidades no sistema de Justiça do Brasil na luta contra crimes financeiros.
Conforme o relatório produzido durante a gestão de Donald Trump, decisões judiciais podem ser influenciadas por “fortes vieses políticos”, gerando efeitos que ultrapassam as fronteiras nacionais.
Segundo o documento, magistrados brasileiros podem atuar de forma parcial em casos de grande relevância. “Juízes agindo com fortes vieses políticos proferem decisões com ampla relevância doméstica e pretendido impacto internacional, o que permanece sem solução”, afirma o relatório obtido pela coluna.
O texto também aponta possíveis atrasos na tramitação de processos. “Atrasos judiciais frequentemente levam à prescrição de processos antes do julgamento, devido a prazos prescricionais rigorosos”, indica o estudo, que avaliou o combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado.
O relatório identifica que os principais recursos ilícitos no país vêm da corrupção, contrabando de migrantes, crimes ambientais e do tráfico de drogas, armas e produtos falsificados.
“Os métodos de lavagem de dinheiro incluem o uso de bancos, imóveis, contas fantasmas e paraísos fiscais estrangeiros, apostas online, criptomoedas, redes financeiras informais e a venda de carros, gado, cavalos de corrida, obras de arte e outros bens de luxo”, detalha o documento.
Elaborado como um diagnóstico global sobre o crime organizado, o relatório é utilizado por Washington para avaliar legislações, atuação de autoridades, eficiência do Judiciário e cooperação internacional, orientando decisões de política externa, acordos bilaterais e medidas diplomáticas.
O Departamento de Estado destacou, em nota de 10 de março, que facções brasileiras como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) representam ameaças regionais.
“Os Estados Unidos veem as organizações criminosas brasileiras, inclusive o PCC e o CV, como ameaças significativas à segurança regional em função do seu envolvimento com o tráfico de drogas, violência e crime transnacional”, registra o comunicado.
Sobre a possibilidade de classificar esses grupos como organizações terroristas, o governo norte-americano esclareceu que não antecipa “potenciais designações terroristas ou deliberações relativas a designações terroristas”, destacando que está “totalmente empenhado em tomar medidas adequadas contra grupos estrangeiros envolvidos em atividades terroristas”.
Fonte: Metrópoles
