Em um dos casos mais delicados envolvendo a relação entre magistrados e políticos, o Supremo Tribunal Federal ainda não concluiu o julgamento que pode manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O motivo foi o pedido de vista apresentado por Luiz Fux, que decidiu analisar o processo com mais tempo.
O caso vinha sendo julgado no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Até o momento do pedido, todos os outros ministros — Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin — já haviam votado a favor de manter Moro réu. Apesar da maioria formada, o pedido de vista interrompe automaticamente o julgamento. Fux terá até 90 dias para devolver o caso com seu voto.
A denúncia contra Moro foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão disse que, em um vídeo de uma festa junina da qual Moro participa, o ex-juiz fazia uma brincadeira na qual atribuía ironicamente a Gilmar Mendes a prática de compra de habeas corpus. O STF aceitou o documento por entender que havia ‘elementos suficientes’ para a abertura de ação penal.
Em sua defesa, o senador alega não ter tido a intenção de caluniar o ministro e classificou as declarações como “piadas infelizes”.
Já a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, rejeitou os argumentos da defesa, sustentando que o recurso não apresentou fundamentos capazes de reverter a decisão anterior do colegiado.
Assim, o julgamento, que estava prestes a ser encerrado, segue suspenso até a devolução do processo por Fux — adiando novamente a definição sobre o futuro da ação penal que coloca frente a frente dois ex-colegas de toga.
Foto: STF: Fonte: CNN
