O senador Flávio Bolsonaro voltou a subir o tom contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a decisão que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que a Corte conclua a análise sobre a constitucionalidade da norma.
Durante entrevista coletiva antes do lançamento da chapa pura do Partido Liberal em Santa Catarina, o parlamentar classificou a medida como uma “canetada burocrática” contra uma decisão aprovada pelo Congresso Nacional.
“Parece mais uma vez um jogo combinado, mais uma vez é a democracia que fica abalada. É uma decisão do Congresso Nacional, em sua grande maioria, defendendo a lei da anistia, que, numa canetada monocrática, mais uma vez, o ministro do Supremo revoga a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo. Mas o Brasil parece que está se acostumando com isso, mas nós não vamos nos acostumar”, declarou.
Na mesma entrevista, Flávio também levantou suspeitas sobre a tramitação do projeto no Legislativo e insinuou proximidade entre Moraes e o deputado Paulinho da Força, relator da proposta na Câmara.
“Eu acho estranho, porque foi o próprio Alexandre de Moraes que escreveu o texto que foi aprovado no Congresso Nacional. Foi ele que interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita. E, estranhamente, o relator na Câmara tem muita proximidade com o ministro, porque parece que ele recebia diretamente dele, perguntando o que poderia ou não estar nesse texto da dosimetria”, afirmou o senador.
A decisão de Moraes, tomada neste sábado (9), determinou a suspensão temporária da aplicação da nova lei em pedidos feitos por condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, até que o STF julgue as ações que questionam a validade da norma.
A Lei da Dosimetria foi promulgada após a derrubada, pelo Congresso, de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera critérios para cálculo de penas e progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito, sendo apontado por críticos como medida que pode beneficiar diretamente condenados pelos ataques de 8 de janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A repercussão da decisão também tomou conta das redes sociais. Parlamentares alinhados ao bolsonarismo passaram a criticar Moraes publicamente na plataforma X. Entre eles, os vereadores paulistanos Lucas Pavanato e Zoe Martínez, além do deputado estadual Gil Diniz, todos filiados ao PL.
Fonte: Direita Online – Foto: Ag. Câmara
