A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) recorreu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Flávio Dino que determinou o restabelecimento de uma publicação relacionada ao caso de Nossa Senhora Aparecida.
Os advogados pediram ao ministro Luiz Fux a suspensão da decisão de Dino, que havia interrompido os efeitos de uma determinação anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão de Dino foi tomada após um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet e determinou a restauração de uma publicação que havia sido removida por ordem de Mendonça. O ministro do STF também encaminhou o caso para análise do plenário da Corte.
Com isso, os demais ministros deverão avaliar a decisão sobre a permanência ou não das publicações relacionadas ao episódio.
A controvérsia começou após a circulação nas redes sociais de mentiras de que Flávio Bolsonaro e integrantes de sua família teriam intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Em 2022, o ex-presidente Bolsonaro consagro o Palácio do Planalto à Padroeira do Brasil.
Mendonça havia determinado que plataformas como Meta, X, TikTok e YouTube removessem conteúdos que relacionassem o candidato ou seus familiares à suposta iniciativa. Segundo as informações apresentadas no caso, 1.125 publicações foram retiradas.
Na decisão anterior, Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família “propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”. O ministro havia determinado a remoção de conteúdos que apresentassem essa associação como verdadeira.
Entre as publicações atingidas estava uma postagem de Antonio Tabet. O humorista havia escrito: ‘A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida’.
A defesa de Flávio sustenta que a decisão de Dino, ao restabelecer a publicação, deve ser suspensa. O recurso foi apresentado a Fux no processo relacionado às regras do Marco Civil da Internet, do qual o ministro é relator.
Flávio Bolsonaro nega qualquer relação com uma proposta para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador atribuiu a disseminação da informação a adversários políticos e afirmou:
“Isso é uma grande mentira, não tem pé nem cabeça, não existe esse projeto”.
Agora, a decisão de Dino será submetida ao plenário do STF, que deverá analisar o conflito entre as determinações judiciais sobre as publicações. E mais: Urgente: Ricardo Salles desiste da candidatura ao Senado em SP.
Fonte: Terra – Foto: Divulgação
