As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público. A portaria nº 318/2020 foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento faculta o expediente nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 28 de outubro de 2020, consagrado ao Servidor Público Estadual, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Prefeitura – O expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também será facultativo hoje.
Segundo a Portaria 497/2020, todos os serviços de responsabilidade da gestão municipal serão interrompidos, exceto os considerados essenciais a exemplo da limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimentos de Urgência e Emergência de Saúde (Samu), Guarda Municipal e fiscalização do trânsito.
Com relação aos veículos oficiais, a Portaria determinou que, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade como locados a serviço, fossem recolhidos às suas repartições de origem ou no Centro Administrativo Municipal na terça-feira (27), exceto os que estiverem a serviço da comemoração da data alusiva, devidamente identificados. Os veículos só serão liberados na quinta-feira (29), a partir das 7h.
Ainda de acordo com a Portaria, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, conforme interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado.
