Ela foi acusada de desviar R$ 126 mil da prefeitura para pagamentos de despesas eleitorais em 2004, quando concorreu a reeleição e foi derrotada.
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta última quinta-feira (17), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 7º lote de sentenças, referentes ao julgamento de Ações de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. A ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, foi condenada a seis anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. Ela foi acusada de desviar R$ 126 mil da prefeitura para pagamentos de despesas eleitorais em 2004, quando concorreu a reeleição e foi derrotada.
O grupo especial de juízes e assessores julgou 24 processos relacionados às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e licitação. Destes, 14 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.
A equipe de trabalho, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo já alcançou, antes desta divulgação, a marca de 109%.
O magistrado Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta 4/CNJ, afirmou que esse sucesso deve ser creditado à dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
“O presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tem assegurado e respaldado, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho”, destacou.
Ele acrescentou também, que o gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ficará entre os 10 melhores no ranking da Meta 4 a ser elaborado e divulgado pelo CNJ.
O coordenador assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba, ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ, revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, ressaltou Aluízio Bezerra.
Equipe – O grupo especial é formado pelos magistrados João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvido alcança todas as comarcas do Estado, importando na tramitação prioritária desses processos e no julgamento dos que se encontram regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
CONDENADOS:
1. ADJEFFERSON KLENER VIEIRA DINIZ – EX-PRFEITO DE SANTA INÊS
2. ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXAIRA – EX-PREFEITO DE JURU;
3. COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE;
4. ERIVAN DIAS GUARITA – EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE
5. GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA – EX-PREFEITO DE DAMIÃO
6. GLÓRIA DE LOURDES MEDEIROS GUIMARÃES – EX-PRESIDENTE DA CENDAC
7. JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
8. JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULDA
ABSOLVIDOS:
1. MANOEL MARTINS FERNANDES; – DELEGADO DE POLÍCIA
2. JOSÉ JAIME CAVALCANTI DE MATOS – DELEGADO DE POLÍCIA
3. CARLA FELINTO NOGUEIRA – EX SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
4. CLENALDO QUEIROZ DE MEDEIROS – DELEGADOS DE POLÍCIA
5. DANIEL DANTAS WANDERLEY – EX-PREFEITO DE MATUREIA
6. IZINETE BENTO BRASIL – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
7. JOSÉ DA COSTA MARANHÃO – EX-PREFEITO DE BORBOREMA
8. JOSÉ EDSON PEDROSA MONTEIRO – DELEGADO DE POLÍCIA
9. JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULDA
10. MIRIAM CELESTE MARINHO DE MELO – EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE
11. PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
12. PAULO FRACINETE DE OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA
13. PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
com blog do gordinho
