Protestos ao redor da Europa tomaram as ruas de diversos países nas últimas semanas. O movimento começou com estudantes do ensino médio na França, em setembro, e se espalhou para Bélgica, Itália, Grécia e Albânia, enquanto Portugal e Espanha se mobilizam contra a alta nos preços de moradia.
O governo francês começou a anunciar nesta segunda-feira (19) os iminentes toques de queda noturnos em várias cidades do país, que havia antecipado há algumas horas, começando por Lille, para evitar que se repita a onda de protestos, distúrbios e enorme tensão social que atingiu seu auge no último fim de semana.
Gabinete do primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, confirmou aos principais meios de comunicação do país a imposição dessas restrições, além de Lille, nas cidades de Douai, Wattignies e Denain, das 20h desta noite até as 6h da terça-feira, “com o consenso dos prefeitos envolvidos”.
Início das manifestações – Desde o início dos protestos, no mês passado, já foram realizadas 110 marchas, que reuniram entre 550 mil e 800 mil manifestantes pela França. Pelo menos 2.400 pessoas foram detidas e 997 policiais ficaram feridos. Ao menos dois adolescentes tiveram ferimentos graves, perdendo uma das mãos.
Nesta segunda-feira, as autoridades estimaram que, ao menos, 3.000 estabelecimentos comerciais foram danificados ou saqueados em diversas cidades durante a onda de violência do fim de semana.
Esta manhã, Lecornu levantou abertamente a possibilidade de impor essa medida a cada prefeito que a solicitasse, embora tenha se mostrado mais cauteloso ao considerar outra opção mais radical, como a declaração do estado de emergência.
Em vez disso, o primeiro-ministro optou por esses “toques de queda pontuais e muito localizados”.
Aumento da moradia – Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da União Europeia aprovaram também nesta segunda uma recomendação para reforçar a proteção das famílias em risco de perder sua moradia, com medidas como o estabelecimento de mecanismos de alerta precoce, a concessão de auxílios de emergência para o pagamento do aluguel e o reforço das garantias contra despejos forçados, no âmbito de uma estratégia mais ampla para combater a falta de moradia e a exclusão residencial, que também prevê o aumento da oferta de moradias sociais e acessíveis.
O documento, adotado pelo Conselho da UE em um contexto de crescente preocupação com o acesso à moradia na Europa, insta os Estados-membros a identificar antecipadamente as famílias em situação de vulnerabilidade e a oferecer-lhes apoio antes que percam sua moradia, por meio de aconselhamento sobre dívidas, serviços de mediação e assistência financeira, ao mesmo tempo em que propõe soluções estáveis para as pessoas que já se encontram em situação de rua, embora se trate de recomendações que não têm caráter juridicamente vinculativo.
Especificamente, os Vinte e Sete propõem identificar antecipadamente as famílias mais vulneráveis e agir de forma preventiva para evitar situações de desamparo, dedicando atenção especial àqueles que enfrentam dificuldades econômicas para arcar com suas despesas básicas, para o que propõem combinar o aconselhamento sobre dívidas com auxílios urgentes para o aluguel, mecanismos de mediação e garantias contra despejos forçados.
Medidas para melhorias – Além das medidas imediatas, o Conselho reconhece que a escassez de moradias sociais e a preços acessíveis constitui um dos principais obstáculos ao combate à exclusão residencial na UE; por isso, recomenda aumentar o investimento público e privado tanto na construção de novos imóveis quanto na reforma dos já existentes.
Propõe-se ainda aproveitar melhor o parque habitacional disponível e apoiar modelos alternativos de moradia, incluindo aqueles administrados por entidades sem fins lucrativos, para ampliar as opções de acesso a uma moradia estável entre os grupos com maiores dificuldades.
Nessa linha, o documento propõe simplificar o acesso aos benefícios sociais e de saúde por meio de um sistema de balcão único que permita que as pessoas em situação de rua recebam orientação e sejam encaminhadas aos serviços de que necessitam, sem precisar realizar múltiplos trâmites junto a diferentes órgãos públicos.
Um milhão sem moradia – Diante do aumento sustentado dos preços da moradia na Europa, onde os preços de compra aumentaram mais de 60% entre 2013 e 2024 e mais de um milhão de pessoas não têm moradia, de acordo com as estimativas coletadas pelo Conselho, os Vinte e Sete recomendam que os países adotem ou reforcem suas estratégias nacionais e regionais contra a exclusão residencial, com objetivos concretos e mensuráveis que permitam avaliar os avanços.
Embora caiba a cada Estado-Membro decidir como aplicar essas medidas, os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da União incentivam-nos a informar a Comissão Europeia a cada cinco anos sobre os resultados obtidos, para que o Executivo comunitário possa avaliar os avanços em toda a UE e apresentar um relatório ao Conselho cinco anos após a aprovação da iniciativa.
Fonte: JPan – *Com informações da Europa Press, Estadão Conteúdo e AFP – Foto: Armend NIMANI / AFP
