O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (3), às 16h, a votação da PEC da Segurança Pública.
A proposta busca ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado, além de estabelecer regras mais rigorosas para integrantes de facções criminosas e fortalecer o financiamento da área.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está previsto para ser analisado em dois turnos.
Apesar da expectativa de votação, ainda falta um acordo entre os parlamentares, principalmente em relação à redução da maioridade penal. A oposição defende mudanças na idade de responsabilização criminal, enquanto o governo tenta evitar alterações que obriguem a proposta a retornar à Câmara dos Deputados.
O impasse já havia provocado o adiamento da votação em outubro, e as negociações continuam para tentar viabilizar a análise nesta terça-feira.
Redação – Foto: Ag. Senado
