A sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi convocada a pedido do próprio relator do pedido de registro de candidatura do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou o julgamento do registro da candidatura do detento e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O prazo para os advogados do presidiário e presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de ontem (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos...
O ministro Sérgio Banhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão...
O ministro Luís Roberto Barroso foi mantido como relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A ministra Rosa Weber assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e deve ditar os rumos das eleições deste...
Sobre o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava-Jato, o ministro Luiz Fux...
A ministra Rosa Weber, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse...
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a...
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta terça-feira (19), nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por seis votos a um, em votação secreta. O...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, que é também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em São Paulo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) negar pedido de cassação do governador da Paraíba, Ricardo...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite desta terça-feira (13), que as regras da janela partidária dos deputados — período...
Regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principal órgão à frente da força-tarefa contra as fake news nas eleições, começam a partir de...
O usuário que publicar informações falsas nas redes sociais poderá ter seu post suspenso, de acordo com uma previsão do Tribunal Superior Eleitoral...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje sessão extraordinária para definir as resoluções que nortearão a campanha eleitoral de 2018. Os textos...
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu obrigar as redes sociais, Facebook à frente, a só aceitar impulsionamento de posts se o material estiver...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por...