Justiça
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167Justiça do DF arquiva ação penal de Bolsonaro por incitação ao crime de estupro contra deputada
A Justiça do Distrito Federal arquivou nesta quarta-feira (8) a ação penal do ex-presidente Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro supostamente cometido...
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TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito...
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Retomada de julgamento por inelegibilidade de Bolsonaro e reunião sobre crise na segurança do RJ marcam ‘semana curta’ na política
A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no...
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Novo julgamento de Bolsonaro no TSE é suspenso com placar de 2 a 1 pela inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã desta quinta-feira, 26, o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro e durante as...
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TSE julga nesta terça ações contra Bolsonaro por conduta no Bicentenário da Independência
O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta terça-feira (24), a partir das 19h, mais duas ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
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TSE julga nesta semana ações contra Bolsonaro por conduta no Bicentenário da Independência
O Tribunal Superior Eleitoral julga na terça-feira (24) mais duas ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do...
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Por unanimidade, TSE rejeita ações contra Lula e Alckmin
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 19, duas ações movidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o...
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Advogado acusado de agredir mulher dentro de elevador em João Pessoa é encaminhado para presídio especial
O advogado José César Cavalcanti, acusado de agredir uma mulher dentro do elevador de um condomínio em João Pessoa, foi encaminhado ao...
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Bernie Ecclestone admite fraude de R$ 2,4 bilhões e é condenado a 17 meses de prisão
Ex-chefão da Fórmula 1, o magnata inglês Bernie Ecclestone declarou-se culpado de ocultar 400 milhões de libras (R$ 2,4 bilhões na cotação...
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EXCLUSIVO: Justiça da Paraíba dá prazo de dois dias para retirada de documentário sobre a Operação Calvário do ar e determina que autores comprovem acusações
O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto determinou que os autores do documentário sobre a Operação Calvário retirem o material do...
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STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez....
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STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras...
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Justiça da Paraíba barra lei que liberava som alto na madrugada em Lucena
O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou o artigo 1º da Lei nº 966/2019, do município de Lucena, que liberava a realização...
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Justiça do Trabalho condena Uber a contratar todos os motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais e coletivos
A Uber, empresa de transporte por aplicativo, foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e está obrigada a efetivar...
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Viúva de delegado morto por envenenamento é presa novamente após decisão da Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou novamente a prisão de Eva Bertrand de Araújo Carvalho, viúva do delegado de polícia aposentado...
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CPIs agitam Congresso com depoimento de diretores da CBF e sócios da 123Milhas
Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se...
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Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira...
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Toffoli diz que prisão de Lula foi ‘armação’ e ‘um dos maiores erros judiciários’ da história
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou em decisão desta quarta-feira (6) que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi...
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Justiça Eleitoral acata recursos e mantém prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou recursos e negou a cassação, nesta segunda-feira (4), dos mandatos da prefeitura de Bayeux,...
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Zanin arquiva ação do PT contra Bolsonaro por atuação na pandemia
O ministro Cristiano Zanin arquivou duas ações movidas contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro pela não adesão do Ministério da Saúde ao...
