Justiça
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503Globo é condenada a indenizar família de vítima da covid-19 em R$ 36 mil
A Rede Globo foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 36 mil aos familiares de uma vítima da...
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Alexandre Moraes revoga prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF revogou a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, mas manteve a ordem para deter o...
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O “Calvário” de Ricardo Coutinho: denunciado com mais sete pelo MPPB por lavagem de dinheiro
O Grupo de Operações Especiais contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), protocolou nesta quinta-feira (2) uma denúncia...
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Dívida: Senadora Daniella Ribeiro pode ficar inelegível em 2022
A senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas) perdeu um recurso em segunda instância e poderá ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, sem...
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Marvin Henriques, acusado de ajudar assassino de família brasileira na Espanha é absolvido Tribunal do Júri da Capital
O paraibano Marvin Henriques Correia, acusado de ter participado do assassinato de uma família brasileira em Pioz, na Espanha, foi absolvido pela...
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Advogado ingressa com pedido de prisão de Moraes por crime de tortura
O ato do advogado Paulo Faria, de fato, é extremamente corajoso, porém encontrase devidamente fundamentado e tem base legal. Tratase de uma...
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Paraibana Rachel Sheherazade tem derrota em briga judicial milionária contra o SBT
A briga entre Rachel Sheherazade e o SBT na Justiça segue de pé. No entanto, a apresentadora teve a sua primeira derrota desde que moveu ação...
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Justiça decide que João Pessoa poderá vacinar trabalhadores da educação após imunizar população de rua
De acordo com decisão proferida pela juíza Cristina Maria da Costa Garcez, da 3ª Vara Federal de João Pessoa, a vacinação dos...
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Justiça do DF proíbe Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI da Pandemia
A Justiça Federal de Brasília concedeu uma liminar para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria da Comissão Parlamentar...
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Na Paraíba, Justiça Eleitoral cassa mandatos de todos os vereadores da cidade de Diamante
A Justiça Eleitoral na Paraíba anulou votos, cassou mandatos e declarou inelegibilidade por oito anos de todos os vereadores e suplentes da...
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Edir Macedo pede ao STF para retomar processo contra Haddad
Os advogados do Bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, entraram nesta quarta-feira (18) com uma...
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Justiça Federal determina que HNSN apenas retomará imunização após aviso em até 72h
Justiça atende MP e determina cumprimento rigoroso da lista de grupos prioritários na vacinação contra a covid-10 na Paraíba. Decisão proferida na...
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Juíza do TJPB anula eleição da Mesa Diretora para segundo biênio da Câmara Municipal de João Pessoa-Pb
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anulou a eleição do segundo biênio (2023-2024) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nessa...
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Lei Rouanet: Juiz nega pedido da OAB para liberação imediata de “projetos culturais”
O juiz federal Itagiba Catta Preta, da Seção Judiciária do Distrito Federal, negou pedido de liminar impetrado no ano passado pela OAB contra...
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Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Câmara de Cabedelo, na Paraíba
A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decretou a indisponibilidade dos bens...
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Cancelado pela justiça o reajuste absurdo de salários de vereadores, prefeito, vice e secretários de João Pessoa, na Paraíba
A Justiça da Paraíba suspendeu neste domingo (20), em caráter de urgência, o andamento e os efeitos da lei que aumentava o salário...
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Novas eleições em Bayeux: Justiça realiza audiências em processos que pedem a cassação de Luciene de Fofinho
O juiz da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, Euler Jansen, proferiu três despachos nesta segunda-feira (30) marcando as datas das audiências de...
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Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24)....
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Justiça manda prefeita de Bayeux-Pb suspender processo para contratar servidores
O juiz eleitoral Euler Paulo de Moura Jansendeferiu pedido de tutela antecipada e anulou qualquer ato do processo seletivo simplificado da Prefeitura de...
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Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação de ex-prefeita
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu pela metade (de R$ 100 mil para R$ 50 mil) a...
