Justiça
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632Paraibana Rachel Sheherazade tem derrota em briga judicial milionária contra o SBT
A briga entre Rachel Sheherazade e o SBT na Justiça segue de pé. No entanto, a apresentadora teve a sua primeira derrota desde que moveu ação...
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Justiça decide que João Pessoa poderá vacinar trabalhadores da educação após imunizar população de rua
De acordo com decisão proferida pela juíza Cristina Maria da Costa Garcez, da 3ª Vara Federal de João Pessoa, a vacinação dos...
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Justiça do DF proíbe Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI da Pandemia
A Justiça Federal de Brasília concedeu uma liminar para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria da Comissão Parlamentar...
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Na Paraíba, Justiça Eleitoral cassa mandatos de todos os vereadores da cidade de Diamante
A Justiça Eleitoral na Paraíba anulou votos, cassou mandatos e declarou inelegibilidade por oito anos de todos os vereadores e suplentes da...
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Edir Macedo pede ao STF para retomar processo contra Haddad
Os advogados do Bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, entraram nesta quarta-feira (18) com uma...
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Justiça Federal determina que HNSN apenas retomará imunização após aviso em até 72h
Justiça atende MP e determina cumprimento rigoroso da lista de grupos prioritários na vacinação contra a covid-10 na Paraíba. Decisão proferida na...
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Juíza do TJPB anula eleição da Mesa Diretora para segundo biênio da Câmara Municipal de João Pessoa-Pb
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anulou a eleição do segundo biênio (2023-2024) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nessa...
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Lei Rouanet: Juiz nega pedido da OAB para liberação imediata de “projetos culturais”
O juiz federal Itagiba Catta Preta, da Seção Judiciária do Distrito Federal, negou pedido de liminar impetrado no ano passado pela OAB contra...
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Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Câmara de Cabedelo, na Paraíba
A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decretou a indisponibilidade dos bens...
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Cancelado pela justiça o reajuste absurdo de salários de vereadores, prefeito, vice e secretários de João Pessoa, na Paraíba
A Justiça da Paraíba suspendeu neste domingo (20), em caráter de urgência, o andamento e os efeitos da lei que aumentava o salário...
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Novas eleições em Bayeux: Justiça realiza audiências em processos que pedem a cassação de Luciene de Fofinho
O juiz da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, Euler Jansen, proferiu três despachos nesta segunda-feira (30) marcando as datas das audiências de...
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Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24)....
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Justiça manda prefeita de Bayeux-Pb suspender processo para contratar servidores
O juiz eleitoral Euler Paulo de Moura Jansendeferiu pedido de tutela antecipada e anulou qualquer ato do processo seletivo simplificado da Prefeitura de...
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Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação de ex-prefeita
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu pela metade (de R$ 100 mil para R$ 50 mil) a...
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Herdeiros de ex-prefeito deverão ressarcir R$ 16,9 mi aos cofres de Bayeux, na Paraíba
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o espólio do ex-prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza,...
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Advogados da blogueira exaltam atuação do MP e do judiciário e repudiam informações difamatórias
Os advogados Jório Machado Dantas e Rodrigo José Silva Pinto, da blogueira Celeste Maia, emitiram nota repudiando informações difamatórias contra sua cliente;...
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Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos...
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TRF5 confirma elegibilidade de Cícero Lucena
O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar em agravo de instrumento...
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Ministro relator Og Fernandes pediu inelegibilidade de Ricardo Coutinho por 8 anos
O relator da Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije) movida pela Coligação ”A Vontade do Povo” contra o ex-governador da Paraíba...
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Muído: Procurador da Câmara, Delosmar Neto, confirma cancelamento da eleição indireta em Bayeux, na Paraíba
Decisão judicial cancelou, nesta terça-feira (11), o edital da Câmara Municipal de Bayeux, que tinha marcado a eleição indireta para escolha do...
