Justiça
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439Justiça indefere pedido do MP e mantém desobrigação do uso de máscaras em locais abertos, em CG
A Justiça da Paraíba, em grau de primeira instância, decidiu não acatar uma ação civil pública do Ministério Público do Estado contra...
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Juíza dá três dias para governo explicar alta dos combustíveis
A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, estipulou prazo de 72 horas para que a Advocacia-Geral...
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Robinho é condenado em última instância na Itália a nove anos de prisão por violência sexual em grupo
A Corte de Cassação de Roma, última instância da Justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do jogador Robinho e de Ricardo Falco e manteve suas condenações...
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Presidente do STF, Luiz Fux, manda prender condenados por mortes na Boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu nesta terça-feira, 14, um pedido liminar do Ministério Público do Estado do...
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Ministério Público de MG denuncia cantor Eduardo Costa por estelionato
O cantor sertanejo Eduardo Costa foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato. O documento foi apresentado à Justiça nesta...
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Ex-presidente do COB é condenado a 30 anos de prisão
O ex-presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, foi condenado a 30 anos de 11 meses de prisão. A sentença determinada pelo juiz...
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STJ anula decisões contra empresário Roberto Santiago e remete processo à Justiça Eleitoral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (19) todas as decisões tomadas pela Justiça da Paraíba em ação penal aberta...
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Globo é condenada a indenizar família de vítima da covid-19 em R$ 36 mil
A Rede Globo foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 36 mil aos familiares de uma vítima da...
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Alexandre Moraes revoga prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF revogou a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, mas manteve a ordem para deter o...
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O “Calvário” de Ricardo Coutinho: denunciado com mais sete pelo MPPB por lavagem de dinheiro
O Grupo de Operações Especiais contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), protocolou nesta quinta-feira (2) uma denúncia...
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Dívida: Senadora Daniella Ribeiro pode ficar inelegível em 2022
A senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas) perdeu um recurso em segunda instância e poderá ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, sem...
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Marvin Henriques, acusado de ajudar assassino de família brasileira na Espanha é absolvido Tribunal do Júri da Capital
O paraibano Marvin Henriques Correia, acusado de ter participado do assassinato de uma família brasileira em Pioz, na Espanha, foi absolvido pela...
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Advogado ingressa com pedido de prisão de Moraes por crime de tortura
O ato do advogado Paulo Faria, de fato, é extremamente corajoso, porém encontrase devidamente fundamentado e tem base legal. Tratase de uma...
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Paraibana Rachel Sheherazade tem derrota em briga judicial milionária contra o SBT
A briga entre Rachel Sheherazade e o SBT na Justiça segue de pé. No entanto, a apresentadora teve a sua primeira derrota desde que moveu ação...
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Justiça decide que João Pessoa poderá vacinar trabalhadores da educação após imunizar população de rua
De acordo com decisão proferida pela juíza Cristina Maria da Costa Garcez, da 3ª Vara Federal de João Pessoa, a vacinação dos...
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Justiça do DF proíbe Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI da Pandemia
A Justiça Federal de Brasília concedeu uma liminar para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria da Comissão Parlamentar...
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Na Paraíba, Justiça Eleitoral cassa mandatos de todos os vereadores da cidade de Diamante
A Justiça Eleitoral na Paraíba anulou votos, cassou mandatos e declarou inelegibilidade por oito anos de todos os vereadores e suplentes da...
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Edir Macedo pede ao STF para retomar processo contra Haddad
Os advogados do Bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, entraram nesta quarta-feira (18) com uma...
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Justiça Federal determina que HNSN apenas retomará imunização após aviso em até 72h
Justiça atende MP e determina cumprimento rigoroso da lista de grupos prioritários na vacinação contra a covid-10 na Paraíba. Decisão proferida na...
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Juíza do TJPB anula eleição da Mesa Diretora para segundo biênio da Câmara Municipal de João Pessoa-Pb
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anulou a eleição do segundo biênio (2023-2024) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nessa...
