Justiça
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191MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores
O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques...
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TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata...
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Ministros do STF felicitam Zanin pela aprovação para a Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram apoio à aprovação do novo ministro Cristiano Zanin. Mais cedo, o Senado aprovou a indicação feita pelo presidente Luiz...
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STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o dia 2 de agosto a análise do recurso de Robinho contra a...
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Justiça anuncia leilão de mansões, carros de luxo e jet ski da Braiscompany avaliados em mais de R$ 6 milhões
A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou o edital de leilão público para venda antecipada dos bens sequestrados na investigação...
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Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla
No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM),...
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Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de...
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História de racismo e morte de menino no Recife faz 3 anos sem punição
Luta e luto, decepção e ânimo, força e dor. Há também outros tantos sentimentos intraduzíveis que fazem parte da rotina incansável da...
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STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte...
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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158...
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TRF-4 derruba decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acatou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e derrubou a decisão...
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Bolsonaro vai processar Lula por declaração mentirosa sobre mortes na pandemia
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 12, que vai processar Lula da Silva (PT). Segundo ele, serão duas ações. Em uma delas, Bolsonaro reclama...
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Justiça determina apreensão de avião de Valdemiro Santiago para pagamento de dívida milionária
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a apreensão de um avião de Valdemiro Santiago, líder evangélico e fundador da Igreja Mundial do Poder de...
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Piquet é condenado a pagar indenização de R$ 5 mi
Nelson Piquet, ex-piloto e tricampeão mundial de Fórmula 1, foi condenado a pagar R$ 5 milhões em indenização por danos morais. A multa...
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Juíza manda soltar mulher que participou de plano de facção criminosa de assassinar Moro
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara, mandou soltar a esposa de um dos chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), grupo que articulou o...
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STJ determina que Robinho entregue passaporte em até cinco dias
O ministro Francisco Falcão, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira, 24, que Robinho entregue seu passaporte em até cinco dias – ou seja,...
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Ministro do STF Gilmar Mendes é condenado; indenização por danos morais
Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo, através de sua 8ª câmara, condenou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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Justiça bloqueia bens da Braiscompany e dos donos da empresa
O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, decretou na tarde de sexta-feira (17) o bloqueio de verbas e...
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Justiça penhora imóvel de Ciro para indenizar Fernando Holiday
A juíza Ligia Dal Coletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou a penhora de um imóvel...
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Moraes dá 15 dias para PGR analisar pedido de liberdade de Daniel Silveira e Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PGR), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
