Justiça
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214Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona...
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Moraes manda soltar mais 72 patriotas presos pelas manifestações de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 patriotas presos pelas manifestações de...
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Desembargador acata liminar e determina retorno de ‘Caio da Federal’ aos quadros da PF
O desembargador Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional da 5ª Região, determinou nesta quarta-feira (02), o retorno de Caio Márcio...
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na...
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Justiça concede habeas corpus a rapaz amarrado por PMs com cordas
A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para trás, por...
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Saul Klein é condenado a pagar indenização de R$ 30 milhões por tráfico de mulheres
O empresário Saul Klein foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por aliciar jovens mulheres e...
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Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (12), que uma junta médica oficial avalie o estado de...
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Transita em julgado no STJ ação que condena J&F por litigância de má-fé
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, rejeitou no último dia 1º de junho um agravo da J&F...
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Justiça Eleitoral da Paraíba mantém cassação de vereador por compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (10), uma condenação imposta a Carlos Luiz Arruda Câmara, conhecido como Duí...
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Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que...
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Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade até 2030
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de...
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Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por...
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Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível é suspenso e será retomado na terça-feira
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no começo da tarde desta...
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MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores
O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques...
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TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata...
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Ministros do STF felicitam Zanin pela aprovação para a Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram apoio à aprovação do novo ministro Cristiano Zanin. Mais cedo, o Senado aprovou a indicação feita pelo presidente Luiz...
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STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o dia 2 de agosto a análise do recurso de Robinho contra a...
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Justiça anuncia leilão de mansões, carros de luxo e jet ski da Braiscompany avaliados em mais de R$ 6 milhões
A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou o edital de leilão público para venda antecipada dos bens sequestrados na investigação...
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Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla
No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM),...
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Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de...
