Justiça
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362Advogado acusado de agredir mulher dentro de elevador em João Pessoa é encaminhado para presídio especial
O advogado José César Cavalcanti, acusado de agredir uma mulher dentro do elevador de um condomínio em João Pessoa, foi encaminhado ao...
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Bernie Ecclestone admite fraude de R$ 2,4 bilhões e é condenado a 17 meses de prisão
Ex-chefão da Fórmula 1, o magnata inglês Bernie Ecclestone declarou-se culpado de ocultar 400 milhões de libras (R$ 2,4 bilhões na cotação...
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EXCLUSIVO: Justiça da Paraíba dá prazo de dois dias para retirada de documentário sobre a Operação Calvário do ar e determina que autores comprovem acusações
O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto determinou que os autores do documentário sobre a Operação Calvário retirem o material do...
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STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez....
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STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras...
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Justiça da Paraíba barra lei que liberava som alto na madrugada em Lucena
O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou o artigo 1º da Lei nº 966/2019, do município de Lucena, que liberava a realização...
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Justiça do Trabalho condena Uber a contratar todos os motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais e coletivos
A Uber, empresa de transporte por aplicativo, foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e está obrigada a efetivar...
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Viúva de delegado morto por envenenamento é presa novamente após decisão da Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou novamente a prisão de Eva Bertrand de Araújo Carvalho, viúva do delegado de polícia aposentado...
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CPIs agitam Congresso com depoimento de diretores da CBF e sócios da 123Milhas
Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se...
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Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira...
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Toffoli diz que prisão de Lula foi ‘armação’ e ‘um dos maiores erros judiciários’ da história
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou em decisão desta quarta-feira (6) que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi...
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Justiça Eleitoral acata recursos e mantém prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou recursos e negou a cassação, nesta segunda-feira (4), dos mandatos da prefeitura de Bayeux,...
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Zanin arquiva ação do PT contra Bolsonaro por atuação na pandemia
O ministro Cristiano Zanin arquivou duas ações movidas contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro pela não adesão do Ministério da Saúde ao...
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Ministro Cristiano Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por “omissão” na pandemia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar, nesta quinta-feira (31), a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade contra...
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Toffoli anula provas da Odebrecht e livra Delcídio Amaral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou provas apresentadas pela Odebrecht que embasou delação dos executivos e que enrolavam...
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STJ manda soltar prefeito preso em operação da Polícia Federal
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste sábado (26), mandou soltar o prefeito de São Mamede, Sertão da Paraíba, Umberto...
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Bolsonaro apresenta extratos ao STF após ter sigilos bancário e fiscal quebrados por Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve à frente da...
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Juiz do Trabalho Virgínio Henriques é nomeado desembargador do TRT da 6ª Região
Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife,...
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Bolsonaro entra com queixa-crime contra o hacker Delgatti por calúnia e difamação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai entrar com uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Neto por crimes contra a honra. De acordo com...
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STJ nega recurso de Robinho e destrava caminho para que pena seja cumprida no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho e destravou o caminho para que o ex-atleta cumpra pena no Brasil....
