Justiça
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377Ministro Cristiano Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por “omissão” na pandemia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar, nesta quinta-feira (31), a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade contra...
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Toffoli anula provas da Odebrecht e livra Delcídio Amaral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou provas apresentadas pela Odebrecht que embasou delação dos executivos e que enrolavam...
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STJ manda soltar prefeito preso em operação da Polícia Federal
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste sábado (26), mandou soltar o prefeito de São Mamede, Sertão da Paraíba, Umberto...
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Bolsonaro apresenta extratos ao STF após ter sigilos bancário e fiscal quebrados por Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve à frente da...
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Juiz do Trabalho Virgínio Henriques é nomeado desembargador do TRT da 6ª Região
Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife,...
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Bolsonaro entra com queixa-crime contra o hacker Delgatti por calúnia e difamação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai entrar com uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Neto por crimes contra a honra. De acordo com...
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STJ nega recurso de Robinho e destrava caminho para que pena seja cumprida no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho e destravou o caminho para que o ex-atleta cumpra pena no Brasil....
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Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona...
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Moraes manda soltar mais 72 patriotas presos pelas manifestações de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 patriotas presos pelas manifestações de...
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Desembargador acata liminar e determina retorno de ‘Caio da Federal’ aos quadros da PF
O desembargador Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional da 5ª Região, determinou nesta quarta-feira (02), o retorno de Caio Márcio...
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na...
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Justiça concede habeas corpus a rapaz amarrado por PMs com cordas
A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para trás, por...
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Saul Klein é condenado a pagar indenização de R$ 30 milhões por tráfico de mulheres
O empresário Saul Klein foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por aliciar jovens mulheres e...
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Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (12), que uma junta médica oficial avalie o estado de...
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Transita em julgado no STJ ação que condena J&F por litigância de má-fé
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, rejeitou no último dia 1º de junho um agravo da J&F...
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Justiça Eleitoral da Paraíba mantém cassação de vereador por compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (10), uma condenação imposta a Carlos Luiz Arruda Câmara, conhecido como Duí...
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Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que...
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Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade até 2030
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de...
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Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por...
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Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível é suspenso e será retomado na terça-feira
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no começo da tarde desta...
