Judiciario
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799Justiça Desportiva determina interdição do Estádio do Vasco da Gama
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Paulo César Salomão Filho, atualmente no exercício da presidência, deferiu hoje...
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Barroso sobre políticos: ‘Essa gente só pensa em dinheiro’
Ministro do STF criticou possíveis articulações para a volta do financiamento empresarial de campanha e insinuações de Michel Temer sobre Rodrigo Janot....
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As contradiçoes de Joás de Brito como Presidente e Procurador Geral
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira, de determinar sequestro de recursos milionários do Executivo para...
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CNJ decide que WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
Além de facultativa, a portaria exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio; caso contrário, a intimação da...
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TJPB determina sequestro de verbas de R$ 33,9 milhões do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolhendo o Parecer do juiz auxiliar da Presidência,...
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Presidente do STJ diz que denúncias contra governadores não ficarão paradas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse à que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao...
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Plenário do STF decide se Fachin continua como relator dos processos da JBS
A probabilidade é de que Fachin seja mantido no caso, ainda que não por unanimidade. A Lava-Jato estará na mira do Supremo...
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Cármen Lúcia: “Todo ser humano é maior do que seu erro”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez palestra hoje (19) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
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Parque da Lagoa: Justiça determina quebra de sigilo das investigações
Uma decisão judicial determinou a quebra de sigilo dos inquéritos civil e criminal do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que...
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Cármen Lúcia tira da Lava Jato inquérito sobre Aécio; novo relator é Lewandowski
Pedido foi do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Inquérito apura suposto pagamento de vantagens indevidas pela empreiteira Odebrecht, a pedido...
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Juiz eleitoral de Sousa decide pela improcedência de AIJE contra Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira
O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Sousa julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tinha parecer...
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TSE entra na reta final do julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma às 9h desta quinta-feira o julgamento mais importante de sua história, que pode levar à cassação da...
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Herman Benjamin a Gilmar Mendes no TSE: “Prefiro o anonimato”
Em mais um episódio da troca de farpas que marcou a sessão desta quarta-feira (7) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro...
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TSE retoma o julgamento e analisa os pedidos da defesa
Na volta do julgamento da chapa Dilma-Temer, na manhã de hoje, ministros do TSE decidem se os acordos fechados com o Ministério...
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TSE define futuro político de Dilma e Temer nesta semana
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento nesta terça-feira (6) contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições...
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STF: Alexandre de Moraes pede vista de julgamento sobre foro privilegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista hoje (1º) do julgamento que pode restringir o foro privilegiado...
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Limitar foro privilegiado é “demanda da sociedade”, diz Barroso
Ministro declarou que modelo de foro no Brasil é ‘não republicano’. Decisão pelo plenário do STF será tomada amanhã, a partir das...
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“Não cabe ao TSE resolver crise política”, diz Gilmar Mendes
Para ministro, pedir vista no julgamento da chapa Dilma-Temer seria algo absolutamente normal. Corte eleitoral retoma análise da campanha na próxima terça-feira...
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STF só agendará julgamento sobre inquérito de Temer após conclusão de perícia, diz Cármen Lúcia
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta segunda-feira (22) que o julgamento sobre o pedido de suspensão...
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Advogados se unem contra Lava-Jato: “Mexeu com um, mexeu com todos”
Convidado para um jantar em São Paulo em desagravo aos defensores de Lula, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor e...
