Judiciario
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650Moro contrariou ordem de tribunais superiores ao menos quatro vezes
O juiz Sergio Moro contrariou decisões de tribunais superiores quatro vezes desde o início da Lava Jato. Em três destes casos, a vontade...
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Polêmica sobre tirar Lula da prisão revela Judiciário dividido
A decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
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Ministro do STF Marco Aurélio manda soltar Eduardo Cunha
Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado federal Eduardo...
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Ministro do STF manda soltar acusado de tráfico de drogas em Santa Rita
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu recentemente liminar, requerida em habeas corpus impetrado pelo advogado paraibano Joallyson Guedes...
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Moro abre mão de processo da 48ª fase da Lava Jato
Pela primeira vez, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, abriu mão de julgar um...
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TJP decide manter prisão de Leto Vianna em sessão nesta 2ª
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, recurso impetrado e manteve a prisão, além do afastamento de funções...
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Gilmar solta empresário suspeito de desvios de fundos de pensão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, preso na Operação Rizoma – investigação sobre...
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Juiz Bretas diz a Gilmar que corrupção não pode ser vista como crime ‘menor’
O juiz federal Marcelo Bretas enviou hoje (4) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes um ofício no qual afirmou que casos de corrupção não...
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Associação dos Magistrados emite nota sobre vídeo de juiz em bloqueio na PB
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) emitiu nota, na tarde desta quinta-feira (24), onde dá a versão do juiz Agílio Tomaz Marques,...
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Ministros do TSE avaliam impugnar “de ofício” candidatura de Lula
Após condenação em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o...
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Ministro Edson Fachin arquiva denúncia contra deputados do PP
Edson Fachin determinou o arquivamento do inquérito que apurava repasse de R$ 2,7 milhões a seis deputados do PP, incluindo Aguinaldo Ribeiro,...
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Gilmar Mendes concede habeas corpus para mais um político
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em campanha aberta contra o que classifica de excesso de prisões durante as investigações,...
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita de Pocinhos
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa e Maísa Apolinário de Oliveira Costa,...
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Condenado por não pagar pensão alimentícia tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira (12), denegou a ordem de HabeasCorpus (HC) nº 0801694-50.2018.8.15.0000 com pedido de liminar e manteve a prisão, de 90...
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Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data
Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota...
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Rosa Weber, a discreta ministra que definirá o destino de Lula
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva do petista...
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Feriadão com base em lei da época da ditadura
O feriado é apenas na sexta-feira, mas uma lei de 1966 – em plena ditadura militar – garante ao Judiciário brasileiro um...
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TRF-4 nega últimos recursos e Lula depende do STF para não ser preso
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto...
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TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa...
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Moro cita ministros do STF que podem votar contra prisão em 2ª instância
O juiz federal Sérgio Moro mandou prender nesta segunda-feira, 19, o empreiteiro Gérson Almada, ligado à Engevix. O magistrado ordenou a execução...
