Judiciario
-
144Cícero Lucena entrega o primeiro Centro de Monitoramento da Capital, para vigilância remota dos prédios municipais
João Pessoa ganhou seu primeiro Centro de Monitoramento, um sistema moderno e inteligente, capaz de gerenciar 24 horas por dia os prédios...
-
232
Uma breve biografia não autorizada (veja o vídeo)
Uma pequena – obviamente não autorizada – biografia do ministro de Dilma Rousseff, Edson Fachin, é apresentada em vídeo ao fim deste...
-
369
Recesso do Judiciário, que beleza, vai deste dia 20 até 31 de janeiro
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação...
-
772
Justiça dá prazo até 6ª feira (19) para governadores explicarem gastos com combate à Covid
A Procuradoria-Geral da República está dando um prazo, até a próxima sexta (dia 19), para que os governadores forneçam planilhas sobre a...
-
413
Decisão de Fachin que anula condenações de Lula é uma “bomba atômica”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
-
447
Registros de armas de fogo saltam 120% em 2020
O número de registros de armas de fogo para colecionadores, atiradores e caçadores no Brasil mais do que dobrou em 2020. Na...
-
418
Gilmar Mendes manda soltar secretário de Doria acusado de receber propinas
Secretário de Transportes Metropolitanos do governo de João Doria, em São Paulo, Alexandre Baldy não chegou a esquentar o lugar na prisão,...
-
413
“Decisões judiciais devem ser cumpridas”, diz juiz eleitoral Euler Jansen sobre a decisão da camara de Bayeux/Pb
O juiz eleitoral Euler Jansen lamentou, nesta quarta-feira (29), a decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux em não acatar...
-
356
TJP julga nesta terça-feira (3) recurso da defesa Berg Lima, prefeito de Bayeux-Pb
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba julga nesta terca feira (3) um recurso da defesa de Berg Lima, prefeito...
-
603
Audiência de instrução do assassino de taxista no Bessa, acontece nesta terça (18)
A audiência de instrução do corretor de imoveis que assassinou a tiros o taxista Paulo Damião, de 42 anos, em frente a um supermercado...
-
549
Processo contra prefeito de Bayeux-Pb; Berg Lima, por recebimento de propina, será julgado dia 11
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marcou para a próxima terça-feira (11) o julgamento do mérito do caso envolvendo o prefeito...
-
478
Gilmar Mendes é o ministro que deu mais Habeas Corpus desde 2009
Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento...
-
600
STJ suspende julgamento que pode anular condenação de Lula
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta (30/10/2019) em...
-
538
Julgamento de prisão após 2ª instância pode afetar 4.895 presos, esclarece CNJ
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, marcado para esta quinta-feira (17),...
-
783
Juristas preveem avalanche de ações para anular atos de Rodrigo Janot
A expectativa dos meios jurídicos é de avalanche de ações, nos tribunais, tentando a nulidade das denúncias do ex-procurador geral da República...
-
986
Operação Xeque-Mate: Os efeitos de uma decisão da justiça na Paraíba
No último dia 4, o juiz Henrique Jácome autorizou a liberação do servidor público municipal de Cabedelo, Inaldo Figueiredo da Silva, que...
-
1.4K
OAB-PB é condenada a pagar R$ 157 mil a ex-secretária por acusações de assédio sexual e moral
O rumoroso caso de assédio moral e sexual que envolveu o então secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB),...
-
421
Tribunal de Justiça determina o sequestro de R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras da Paraíba
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas...
-
963
Juiz aceita tese de prescrição e extingue ação que bloqueou R$ 11,5 milhões de Aécio Neves
O juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, atendeu a um pedido da defesa do...
