O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta terça-feira (5), a escolha da advogada Anna Carla Lopes para a vaga de desembargadora...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei que obrigava a apresentação da carteira de estudante para receber o...
Na tarde desta quarta-feira (10), o desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou o pedido de liminar...
O desembargador Saulo Benevides será o futuro presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Saulo encabeça a chapa única, registrada nesta...
Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809783-91.2020.8.15.0000, o Pleno do Tribunal...
O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo, perdeu hoje à tarde o recurso impetrado por sua gestão junto ao Tribunal de Justiça para...
O Tribunal de Justiça da Paraíba acabtou a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros,...