TJPB
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155João Azevêdo nomeia Anna Carla Lopes para vaga de desembargadora
O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta terça-feira (5), a escolha da advogada Anna Carla Lopes para a vaga de desembargadora...
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TJPB julga inconstitucional lei que obriga carteira de estudante para obter meia passagem em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei que obrigava a apresentação da carteira de estudante para receber o...
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TJP decide manter suspensa a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa para o biênio 2023/2024
Na tarde desta quarta-feira (10), o desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou o pedido de liminar...
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Saulo Benevides encabeça chapa única e será o próximo presidente do TJPB
O desembargador Saulo Benevides será o futuro presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Saulo encabeça a chapa única, registrada nesta...
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Tribunal de Justiça suspende lei que proíbe descontos em folha de empréstimos consignados na Paraíba
Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809783-91.2020.8.15.0000, o Pleno do Tribunal...
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Comércio de Cabedelo contina fechado após TJPB rejeita recurso da prefeitura
O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo, perdeu hoje à tarde o recurso impetrado por sua gestão junto ao Tribunal de Justiça para...
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TJPB acata denúncia contra prefeito de Bananeiras, PB, por calúnia a desembargador
O Tribunal de Justiça da Paraíba acabtou a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros,...
