Câmara Federal
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104Câmara aprova mais taxação de bets e fintechs e menos benefícios fiscais
A redução de 10% de benefícios fiscais federais e a ampliação progressiva da taxação para bets e fintechs, até 15%, foram aprovadas...
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Motta escolhe relator de projeto que obriga governo a reduzir benefícios tributários até 2026
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do projeto de lei complementar que obriga...
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Líder do PT faz duras críticas ao relatório de Derrite para o projeto ‘antifcção’
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), fez duras críticas ao parecer apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o...
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Só Couto e Gervásio votam contra projeto que dificulta aborto legal em meninas estupradas
Sete deputados federais da Paraíba votaram contra o projeto que torna ainda mais difícil o acesso de menores de 14 anos vítimas...
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Hugo diz que escolha de Eduardo para liderança é atípica e defende diálogo
Durante sessão plenária da Câmara nesta terça-feira (16), o presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou sobre a possibilidade do deputado...
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Em votação da PEC da Blindagem, Hugo Motta cita “abusos” e “atropelos”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem dá oportunidade...
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Câmara declara a perda de mandato de 7 deputados federais e convoca novos eleitos
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Motta rebate STF e defende suspensão de ação contra Ramagem
Nesta terça-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), formalizou uma ação contra o Supremo Tribunal Federal (STF), após...
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Líderes definem comissões da Câmara
Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para definição dos...
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Câmara aprova projeto que obriga a troca dos medidores de consumo de energia atuais por digitais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que cria o...
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Deputado quer proibir transição de gênero em crianças e adolescentes
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou na quinta-feira 27 um projeto de lei (PL) para proibir a transição de gênero em...
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Deputado paraibano Cabo Gilberto assume como vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados
Deputado federal eleito pela Paraíba Cabo Gilberto – PL, foi escolhido como como vice-líder da oposição ao governo Lula na Câmara. O...
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Deputados eleitos tomam posse e dão início à 57ª legislatura da Câmara
Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta quarta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Mais...
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Projetos na Câmara e no Senado tentam reverter ‘revogaço’ de Lula sobre armas
Deputados da base de oposição ao governo tentam derrubar a revogação dos decretos de facilitação ao acesso às armas, promovida pelo presidente Luiz Inácio...
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Câmara aprova projeto de lei que torna pedofilia crime hediondo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que inclui práticas relacionadas à pedofilia como aliciamento de menores,...
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545
Câmara aprova PL que acaba com saidinha de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei (PL) 6579/13 que acaba com as saídas temporárias de presos, a...
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Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de...
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Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota...
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383
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis
Na noite desta quinta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT),...
