O parlamentar disse ainda que quatro pontos foram primordiais para a criação deste projeto de lei.
O vereador Bruno Farias (PPS), falou nesta terça-feira (01), sobre o projeto de lei, de sua autoria, que proíbe a circulação de veículos com tração animal nas ruas de João Pessoa. O projeto que foi aprovado por unanimidade na CMJP e sancionado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), provocou grande polêmica na capital paraibana.
Durante entrevista concedida ao programa ‘Debate Sem Censura’, da rádio Sanhauá, o vereador afirmou que foi procurado por representações dos carroceiros, e que foram feitas várias reuniões para discutir o projeto e a partir daí foi criada a emenda que define que a prefeitura de João Pessoa deve fazer o cadastro de pessoas que vivem através do trabalho conquistado por esse tipo de veículo, e que através desse cadastro a prefeitura possa inserir os trabalhadores no programa de requalificação, e programa de linha de crédito, afim de que possam ter outras fontes de renda ou mudem de veículo de tração animal, para outro meio de transporte. “Nós entendemos que a lei precisaria ser emendada, estabelecendo um novo tempo para que ela pudesse vigorar (a lei entra em vigor, após um ano e seis meses da data de sua publicação)” Destacou.
Ele disse ainda que quatro pontos foram primordiais para a criação deste projeto de lei. O primeiro foi o combate aos maus tratos ao animal, já que é comum vermos animais trabalhando em situações precárias. O segundo, foi para melhoraria da mobilidade urbana. O terceiro ponto é a saúde pública, pois segundo o vereador, a maioria dos animais não são tratados de maneira adequada e se transformam em um poço de vários tipos de doença. Já o quarto, é a dignidade da pessoa humana “vez por outra você se depara com uma criança conduzindo esse tipo de veículo, essa medida visa combater a exploração do trabalho infantil.”. Finalizou Bruno Farias.
Da Redação.
