O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter a pena de 27 anos e três meses de prisão pela “suposta trama golpista” reduzida caso a proposta de anistia, que entrou na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (9), vire lei.
Segundo as previsões do relatório, Bolsonaro poderia progredir para o regime semiaberto após pouco mais de dois anos preso.
Estimativa feita pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal indica que, considerando o período mínimo exigido pela atual legislação para progressão, Bolsonaro só alcançaria o regime semiaberto em 23 de abril de 2033.
A proposta a ser analisada pelos deputados visa reduzir as penas de pessoas presas por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro. O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirma que Bolsonaro também vai ser beneficiado.
O deputado apresentou o primeiro relatório dele nesta terça e publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que a proposta dele não concede um perdão geral, apenas diminui o tempo de prisão dos condenados.
Paulinho reforçou que, segundo o texto dele, “a pena do Bolsonaro reduz de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses e solta todos que estão presos e com tornozeleira do dia 8 de janeiro”.
Paulinho apresentou essa proposta de redução de pena de Bolsonaro a líderes do PL durante negociação por acordo ao texto.
Segundo apurou a reportagem, deputados do partido decidiram apoiar a versão final proposta por Paulinho e se comprometeram a não apresentar pedidos para modificar o texto.
A decisão vai de frente com o que era defendido pelo PL, que queria um projeto que perdoasse de forma ampla os condenados pelo 8 de Janeiro. Parlamentares afirmam que continuarão com essa demanda, mas em outras propostas, e que vão votar a favor da versão de Paulinho, que também ficou conhecida como “dosimetria”.
Ainda precisa virar lei – Por se tratar de um projeto de lei, o texto ainda precisa passar por outras etapas antes de valer efetivamente.
A proposta está na pauta do plenário da Câmara e, se aprovada nesta terça, segue para votação no Senado.
Caso haja aprovação total do Congresso, o texto segue para decisão do presidente da República, que pode sancionar ou vetar a proposta.
R7
