A oposição contestará, mas não há qualquer risco de a indicação de Dino para o Supremo Tribunal Federal ser barrada pelo Senado. A avaliação é de Otto Alencar (PSD-BA), integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, responsável por sabatinar e votar a escolha de Lula (PT) antes da análise no plenário.
Alencar afirmou que o governo tem os votos necessários para garantir a chegada de Dino ao STF. Na CCJ, há 27 senadores titulares. No plenário, o candidato precisará contar com pelo menos 41 dos 81 votos possíveis.
A primeira indicação de Lula neste mandato, a de Cristiano Zanin, recebeu 58 votos favoráveis.
“Dino terá votos suficientes e tem méritos para ocupar o cargo”, avalia Alencar. “O momento é turbulento, não há dúvida. Saímos de um processo muito disputado, radicalizado por aquele 8 de Janeiro. Isso deixou algumas sequelas e ele, como ocupante do cargo, o exerceu cumprindo a lei. Para alguns, até o cumprimento da lei faz mal.”
Otto Alencar, líder do PSD no Senado, também entende que o fato de Dino ser um senador eleito em 2022 joga a seu favor. “Claro que a oposição fará o papel dela, uns com argumentos jurídicos, outros com contestações políticas. Mas nada que tire as condições dele”, acrescenta.
O senador preferiu não projetar um placar, mas declarou que Dino terá “bem mais” que o piso de 41 votos.
A sabatina de Flávio Dino, sob a relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), ocorrerá em 13 de dezembro, segundo determinação do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que a votação no plenário aconteça no mesmo dia.
Compõem a CCJ como membros titulares:
Sergio Moro (União-PR)
Marcio Bittar (União-AC)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Oriovisto Guimarães (Podemos-ES)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Weverton (PDT-MA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Augusta Brito (PT-CE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Esperidião Amin (PP-SC)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Carta Capital
