Pandemia

Aprovado pela Assembleia da Paraíba estado de calamidade pública em 43 cidades

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em 43 cidades da Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. O decreto foi promulgado pelo presidente da Casa e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14).

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública vai perdurar durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Cidades em estado de calamidade pública

  1. Alagoinha
  2. Araçagi
  3. Arara
  4. Areia de Baraúnas
  5. Bananeiras
  6. Barra de São Miguel
  7. Bernardino Batista
  8. Bonito de Santa Fé
  9. Borborema
  10. Caaporã
  11. Cabedelo
  12. Cacimba de Areia
  13. Cajazeiras
  14. Conceição
  15. Condado
  16. Conde
  17. Cubati
  18. Fagundes
  19. Juarez Távora
  20. Lagoa de Dentro
  21. Lagoa Seca
  22. Manaíra
  23. Mari
  24. Montadas
  25. Nova Palmeira
  26. Olivedos
  27. Paulista
  28. Pedro Regis
  29. Piancó
  30. Poço de José de Moura
  31. Pombal
  32. Puxinanã
  33. Remígio
  34. Santa Helena
  35. São Domingos
  36. São José de Espinharas
  37. São José dos Cordeiros
  38. Santana de Mangueira
  39. Serra da Raiz
  40. Serra Redonda
  41. Serraria
  42. Tavares
  43. Zabelê

G1/Pb

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