O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que não apoiará a anistia ao ex-presidente Bolsonaro (PL) e aliados. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele afirmou que vai redigir e colocar em debate um projeto alternativo.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, disse nesta terça-feira (2).
Enquanto o STF iniciava o julgamento que pode resultar na condenação de Bolsonaro e de militares por suposta tentativa de golpe, a oposição intensificava articulações na Câmara para aprovar uma anistia. O movimento ganhou força com o apoio do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além do PP e do União Brasil.
A proposta de Alcolumbre, porém, prevê a redução de penas, mas exclui a possibilidade de perdão. A ideia central é alterar a ‘Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito’, de 2021, criando um novo enquadramento penal para quem participou dos atos sem envolvimento direto no planejamento ou financiamento. Assim, seriam diferenciados os organizadores da chamada “massa de manobra”, que depredou os prédios dos Três Poderes.
Na prática, o novo crime substituiria condenações por ‘tentativa de golpe de Estado’ e por ‘abolição violenta do Estado democrático de direito’, delitos que hoje resultam em penas de 8 a 20 anos.
Outro ponto do projeto em elaboração trata da acumulação de penas. Atualmente, o Código Penal permite a soma das condenações quando há mais de um crime. A proposta, no entanto, manteria os dois tipos penais, mas criaria a possibilidade de punição apenas pelo crime de ‘abolição do Estado democrático’, com agravante se houver ‘tentativa de golpe’.
Foto: Ag. Senado; Fonte: Folha de SP
