A pedido do governador Rui Costa (PT), STF decide retirar Força Nacional da BA

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão do ministro Edson Fachin de retirar a Força Nacional de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra das cidades de Prado e Mucuri, no extremo sul da Bahia. A ação contra os agentes foi movida no STF pelo governador daquele Estado, Rui Costa (PT), e atendido por Fachin na semana passada. O petista argumenta que não houve consulta prévia ou solicitação das autoridades locais, o que teria ferido o princípio constitucional de autonomia dos entes federativos.

A Força Nacional estava nos municípios baianos desde o dia 3 de setembro, para reforçar a segurança na região e apoiar o Ministério da Agricultura durante processos de reintegração de posse. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente Luiz Fux seguiram o voto de Fachin. Contudo, apenas Luís Roberto Barroso divergiu ao sustentar que a União não precisa do aval dos Estados para proteger seu patrimônio. O ministro Celso de Mello não votou porque está de licença médica.

Cristyan Costa