Os governos de nove estados da federação pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) se o Congresso zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com objetivo de reduzir o preço dos combustíveis.
Os governadores da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Piauí, Acre e Mato Grosso se mostraram insatisfeitos com a possibilidade de ter o imposto zerado. Na Coluna do Estadão, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que a medida é inconstitucional porque retira R$ 2 bilhões de restauração das estradas. “Isso é descobrir um santo para cobrir outro”, afirmou.
As queixas dos governadores se estendem ainda em relação ao bloqueio de R$ 14 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de uma fatia da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Os governadores pretendem acionar a Justiça em todos os casos.
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis.
