Vereadores das bancadas da oposição e da situação discutiram sobre supostas irregularidades nas obras da Lagoa, investigadas em operação da PF.
Os vereadores pessoenses usaram a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debaterem a Operação Irerê, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (2). Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), os parlamentares das bancadas da oposição e da situação discutiram sobre as supostas irregularidades nas obras de requalificação da Lagoa, investigadas na operação da PF.
Da bancada de oposição, Tibério Limeira (PSB) e Bruno Farias (PPS), este, líder, anunciaram que vão protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades deflagradas na investigação da PF.
Citando os dados da PF, Tibério Limeira afirmou que as reformas teriam causado um dano ao erário no valor de R$ 6,4 milhões. Tibério também lembrou que a investigação da PF é resultado de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado em dezembro de 2005.
“São cerca de 200 mil toneladas e lixo e entulho que não se sabe para onde foi”, questionou o vereador. “O ponto essencial é a questão do túnel para lançar a água da Lagoa no Rio Sanhauá, que só chegou a rua Padre Azevedo com tipo de material mais barato que o apresentado. Vamos dar entrada em uma CPI para investigar essa questão”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o líder Bruno Farias afirmou que “é muito difícil defender o indefensável”. “No relatório da CGU, não há uma única guia indicando a entrada de qualquer quantidade das 200 mil toneladas do lixo no aterro sanitário. São fraudes e favorecimentos à empresa Compec. Precisamos investigar e, se isso não acontecer, a Prefeitura perde a razão de ser. Fiscalizar não é direito do parlamentar; é um dever!”, comentou.
Da bancada de situação
O vereador da bancada da situação, Thiago Lucena (PMN), usou a tribuna para dizer que é a favor da investigação das ações do Poder Público, mas não concorda com a instauração da CPI na Casa. De acordo com ele, órgãos renomados e importantes, como a Polícia Federal, Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União (CGU) já ingressaram com investigações sobre o caso.
“Estamos vivendo uma mudança de era na política. Todos com medo de serem presos com o fim do foro privilegiado”, pontuou Thiago. “Sou a favor das instigações que estão sendo feitas. Reservo-me o direito de não concordar politicamente com esta CPI. Não houve ninguém da PMJP citado nesta investigação”.
Em apartes, outros vereadores também se posicionaram sobre o tema. O vereador Damásio Franca (PP) destacou que nenhum servidor da PMJP foi citado na Operação Irerê e que a Prefeitura se pauta em toral transparência dos seu atos.
O vereador Milanez Neto (PTB) falou que os esclarecimentos estão sendo prestados a órgãos dos mais respeitados do país. “Os representantes da empresa (Compec) e da Prefeitura já estiveram nesta Casa para prestar esclarecimentos sobre essa questão. Não é um bom momento para pregar a politicagem. Precisamos fazer o bom debate” afirmou, para completar: “Uma CPI seria uma sangria política e não um debate técnico. Qual CPI trouxe benefícios à sociedade? O vereador não precisa de CPI para exercer seu mandato”.
Os vereadores situacionistas Eduardo Carneiro (PRTB), Marcos Henriques (PT), Humberto Pontes (Avante), Leo Bezerra e Sandra Marrocos, ambos do PSB, questionaram por que tanto medo da instauração de uma CPI para dirimir dúvidas sobre a questão. Eles evocaram a prerrogativa do parlamentar de investigar as ações do Poder Público.
