A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão.
Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.
Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento.
Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro.
Na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Elisa Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.
A decisão desta terça, porém, se deu por motivos processuais: a defesa de Bruno alegava que ele estava preso enquanto recorria da sentença de primeira instância, de 2013, na qual foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo júri popular.
Atualmente, se admite a prisão somente após o julgamento em segunda instância.
Relator do pedido de liberdade, o ministro Alexandre de Moraes votou pela volta à prisão, argumentando que o peso dado pela Constituição a uma decisão do júri. Esse tipo de veredicto só é possível em caso de homicídios dolosos, isto é, com intenção de matar.
Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele tinha o direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos.
Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
