A receita do estado fechará 2016 com cerca de R$ 4.585 bilhões de arrecadação própria e R$ 3.538 bilhões de FPE
O governador do Estado, Ricardo Coutinho, revelou nesta segunda-feira (12) que a arrecadação própria do governo ultrapassou em mais de R$ 1 bilhão os recursos transferidos pela União por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Historicamente, o FPE é responsável por um percentual que varia entre 65% e 70% da arrecadação dos estados nordestinos.
A receita da Paraíba, contudo, fechará 2016 com cerca de R$ 4.585 bilhões em arrecadação própria e R$ 3.538 bilhões de FPE. Uma diferença pró-ICMS de R$ 1.047 bilhão. O governador lamentou que a crise econômica tenha atrapalhado o processo de desenvolvimento da Paraíba que, em 2013, foi o estado com o maior crescimento percentual de ICMS.
De acordo com Coutinho, a receita operacional líquida cresceu 3,72% até novembro deste ano, enquanto a inflação no mesmo período foi de 6,98%. “Nós estamos crescendo abaixo da inflação. O FPE – tirando os recursos da repatriação, que é algo circunstancial – registrou apenas 0,44% de aumento de janeiro a novembro, ou seja, ficou 5,52% abaixo da inflação”, comparou.
Ainda segundo o governador, o ICMS líquido registrou 5,45% de crescimento, ou seja, 0,52% inferior a inflação. “É provável que a gente empate em crescimento com a inflação, considerando o mês de dezembro. Vamos ter uma vitória que, não é idêntica aos demais anos, mas numa depressão econômica como esta, empatar crescimento da receita própria com a inflação é algo naturalmente alvissareiro”, comemorou.
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