Ministra também chefiará o CNJ por dois anos; Toffoli será o vice. Mineira chamou Caetano Veloso para cantar hino e dispensou festa.
A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. Durante o mandato de 2 anos, ela também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. O vice do STF será Dias Toffoli, que também será empossado na cerimônia, marcada para as 15h.
Há 10 anos no STF, Cármen Lúcia será a segunda mulher a ocupar o cargo. Quando foi nomeada, em 2006, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da Corte era a ministra aposentada Ellen Gracie.
Para a solenidade de posse foram convidadas cerca de 2 mil pessoas, entre autoridades dos Três Poderes, membros do Ministério Público, advogados e familiares. A sessão será aberta pelo atual presidente, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente da República, Michel Temer.
Para cantar o hino nacional, foi convidado Caetano Veloso. Fugindo à tradição, Cármen Lúcia declinou de uma festa de posse, em geral paga por associações de magistrados num salão de festas em Brasília. A dispensa é motivada pelo momento de crise econômica, mas também traduz parte do estilo de vida contido e modesto da ministra (leia mais abaixo).
O discurso de boas vindas será feito, por escolha de Cármen, pelo ministro Celso de Mello. A secretária-geral do STF e braço direito da ministra será a juíza Andremara dos Santos.
Mudanças
Como presidente do STF, caberá a Cármen Lúcia elaborar a pauta semanal de julgamentos do plenário, formado pelos 11 ministros da Corte. Com isso, ela deixa a Segunda Turma e dá lugar a Lewandowski. O colegiado, formado por cinco ministros, analisa, entre outros casos, a maioria dos processos de políticos investigados na Operação Lava Jato.
Lewandowski também assumirá a responsabilidade sobre 3,2 mil processos hoje sob relatoria de Cármen Lúcia.
Entre os mais importantes, está uma ação que questiona a lei de 2013 que mudou a divisão dos royalties do petróleo, cortando fatia de estados e municípios produtores em favor dos demais. A nova regra foi suspensa por Cármen Lúcia no mesmo ano, mas o julgamento definitivo sobre o caso poderá validar a lei e redistribuir a verba gerada com a commodity.
Outro caso importante a ser repassado ao ministro são investigações da Operação Zelotes, envolvendo autoridades suspeitos de envolvimento em compra de decisões do Carf, órgão que analisa contestações a cobranças de tributos e multas pela Receita.
No CNJ, Cármen Lúcia já anunciou que fará uma gestão voltada para a situação de mulheres presas, como tentativa de melhorar a situação de vida delas. No STF, tende a priorizar ações de impacto social — o sinal foi dado na pauta da primeira semana, voltada a ações trabalhistas e que envolvem direito à educação, saúde e proteção à família.
