Após ter o Mandado de Segurança negado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a defesa de Rosilene Gomes impetrou um agravo interno no Tribunal de Justiça da Paraíba, em mais uma tentativa de conseguir o retorno da ex-presidente à Federação Paraibana de Futebol para o cargo que ela ocupou por mais de 25 anos. Na sessão da Segunda Câmara Cível, nesta quinta-feira, entretanto, o juiz João Batista – convocado para suprir a ausência da desembargadora Maria das Neves do Egito, que está de licença – pediu vista e adiou a decisão do recurso. A expectativa é que na sessão da próxima terça-feira o assunto volte à pauta e o juiz apresente o seu voto.
Na ação, os advogados de Rosilene argumentam que há um erro no processo, que impediu que ela tomasse ciência do pronunciamento da juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, e dessa forma tiveram dificuldades em recorrer, perdendo assim o prazo.
No início de junho, Oswaldo Trigueiro não concedeu o mandado de segurança, arquivou o processo antes mesmo de julgar o mérito e ainda condenou Rosilene a pagar as custas judiciais. No despacho, o relator entendeu que os advogados pecaram na “inadequação da via eleita”. Ou seja, ele verificou que o mandado de segurança não pode ser utilizado como substituto de um recurso em que a defesa discorda. Ainda assim, os advogados resolveram recorrer.
A juiza deferiu no dia 3 de abril uma “antecipação de tutela” e ordenou o afastamento imediato da presidente Rosilene Gomes da Federação Paraibana de Futebol. Num despacho de cinco páginas, ela falou em “prova inequívoca capaz de gerar juízo de verossimilhança” sobre eventuais vícios na eleição da mesa diretora da FPF.
Renata Câmara explicou que existem fortes indícios de que a última reeleição de Rosilene, realizada em 23 de junho de 2010, foi realizada em meio a “irregularidades e descumprimento de regras estatutárias”.
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