Recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) mostrou que Campina e Sousa estão entre os municípios paraibanos com maiores gastos proporcionais com esses servidores sem concurso se comparados aos efetivos.
Um estudo inédito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 32% das prefeituras brasileiras gastam mais com pessoal do que o permitido pela Constituição. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as despesas com profissionais não podem superar o nível de 54% da chamada Receita Corrente Líquida (RCL), equivalente a tudo o que um município arrecada, inclusive os repasses feitos pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Recente levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) mostrou que Campina e Sousa estão entre os municípios paraibanos com maiores gastos proporcionais com esses servidores sem concurso se comparados aos efetivos.
O Brasil tem 5570 municípios, mas o levantamento só analisa os dados de 1697, que são os que enviaram ao Tesouro Nacional seus Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Destes, 552 (32%) superam o limite de 54%, enquanto outros 502, ou 29%, estão entre 51% e 54%, faixa considerada emergencial. Apenas 44 prefeituras se encontram abaixo de 41,8%, em nível visto como “bom” pela confederação. O estudo destaca que, de janeiro a junho deste ano, os repasses do FPM tiveram queda nominal de 1,39% em relação a igual período do ano anterior. Considerando a inflação, o tombo supera a casa dos 10%. O limite que a lei impõe à União sobre o gasto com pessoal é de 50%.
Em Campina discurso geral é o da necessidade de cortar gastos para se adequar à redução dos repasses orçamentários do governo federal e da baixa arrecadação dos municípios, não vem se concretizando. A gestão municipal de Campina Grande confirma, em ano eleitoral, a contratação de 1256 funcionários, inflando a folha de pagamentos da cidade em 70%.
De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão do Tribunal de Contas da Paraíba (Sagres-PB), o percentual corresponde ao valor de R$ 15.187.301,91 milhões, quase o dobro do número registrado em janeiro de 2013, quando o gasto com a folha era de R$ 8.891.509,05.
As contratações tiveram como alvo, principalmente, servidores comissionados ou contratados por excepcional interesse da administração, os chamados prestadores de serviço. Ainda de acordo com o Sagres, só no gabinete do prefeito são lotados 885 funcionários.
Já a em Sousa o TCE-PB, apontou que somente de janeiro a maio deste ano a prefeitura já torrou mais de R$ 6,2 milhões com apadrinhados. Segundo o oposicionista Zenildo Oliveira, de janeiro a maio deste ano a prefeitura de Sousa vem aumentando em número de pessoas e gastos com apadrinhados políticos.
Em janeiro a prefeitura tinha 246 comissionados e 372 cargos de excepcional interesse público, já em maio detinha 254 comissionados e 644 cargos de excepcional interesse público.
“Já foram torrados com apadrinhados somente nos primeiros meses desse ano R$ 6.224.825,02. Esse dinheiro dava para muita coisa como para abrir e manter a UPA proporcionando um melhor atendimento a população que sofre com a falta de atendimento nos postos de saúde, bem como, rever o sucateamento das escolas, melhorias na mobilidade urbana. Mas o prefeito só se preocupa em aumentar a folha de apadrinhados políticos, essa meta nós difere, pois para mim a gestão pública tem que ser do povo para o povo”, afirmou Zenildo.
A consulta a essas informações (de modo geral, ou por município) está disponível na página eletrônica do tribunal (www.portal.tce.pb.gov.br).
PB Agora
