Segundo Lira, essa fase deve durar até o final de julho e, durante esse período, não estão previstas sessões do colegiado de senadores.
A Comissão Especial do Impeachment presidida pelo paraibano Raimundo Lira (PMDB) aguarda as alegações finais da acusação e da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para dar seguimento ao processo. Segundo Lira, essa fase deve durar até o final de julho e, durante esse período, não estão previstas sessões do colegiado de senadores.
A acusação, representada pelos juristas Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, deve entregar suas alegações finais até essa terça-feira, dia 12. Os autores do processo concordaram em abrir mão de dez dias do prazo para adiantar o processo, em conformidade com o objetivo dos senadores da base aliada de Michel Temer.
Em seguida de acordo com o presidente do colegiado, a defesa terá 15 dias para entregar suas alegações finais. Inicialmente, o advogado José Eduardo Cardozo demonstrou intenção de usar todo o prazo. Mas aliados da presidente Dilma querem tentar uma nova estratégia e antecipar em uma semana a entrega do documento. Dessa forma, o julgamento da presidente poderá coincidir com os Jogos Olímpicos e atrair mais atenção da mídia internacional. Cardozo ainda não se decidiu sobre antecipar ou não o documento.
Após as alegações finais, é a vez do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar um parecer em que defenderá se a presidente é culpada ou inocente das acusações do processo, que leva em consideração a edição de decretos de crédito suplementar e operações de crédito, as chamadas “pedaladas fiscais”. Para Lira, o colegiado deve votar o relatório em 4 de agosto, e o plenário em 9 de agosto. Caso o plenário concorde com o relatório, o julgamento final da presidente afastada deve acontecer entre 24 e 26 de agosto.
Se a Comissão Especial do Impeachment aprovar o relatório da fase de pronúncia do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff até o fim da primeira semana de agosto. O Plenário poderá examinar o texto no dia 9 de agosto, terça-feira. A informação foi dada nesta quarta-feira (6) pelo presidente do Senado Renan Calheiros, ao final da sessão plenária.
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira deu por encerrada a etapa de produção de provas e confirmou que o colegiado só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, a partir de meio-dia, para ouvir a leitura do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Mais PB
