Ele também prometeu apresentar dentro de um mês as primeiras informações sobre o processo que tramita no Ministério Público Federal (MPF)
O procurador da República, Yordan Delgado, confirmou nesta terça-feira (5) que já iniciou a análise do relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta uma série de irregularidades nas obras da Lagoa. Ele não deu um prazo para finalizar as investigações, mas admitiu remeter à polícia parte do processo para abertura de um inquérito policial.
“Pode ser que haja requisição de inquérito policial, mas por enquanto, não houve. Após diligências iniciais, é possível que haja essa requisição para que a polícia investigue a parte criminal e a gente investigue uma eventual improbidade”, informou.
Ele também prometeu apresentar dentro de um mês as primeiras informações sobre o processo que tramita no Ministério Público Federal (MPF).
” O crime tem a prescrição demorada, as medidas investigativas demoram um pouco, mas posso dizer que em menos de um mês poderei divulgar mais informações. Recentemente, recebi da CGU o relatório e analisei. Algumas medidas investigativas serão tomadas e não posso adiantá-las”, disse.
O procurador confirmou que algumas irregularidades já foram confirmadas, a exemplo do sobrepreço da obra.
“Posso dizer que, de fato, pelo relatório da CGU, houve um sobrepreço da obra. São informações técnicas que precisam ser aprofundadas. Com base na medição, a CGU percebeu que a quantidade de areia que tinha sido tirada da Lagoa era menor do que a prefeitura teria informado e pago à empresa”, observou.
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa também constatou falhas técnicas na obra, como problemas de drenagem e rachaduras no piso. O promotor João Geraldo recomendou que a prefeitura proceda a correção dos problemas o mais rápido possível. “O dinheiro público não pode ser tratado com descaso e desperdício”, declarou ao solicitar ainda a agilização da obra, prevista para ser entregue no dia 30 de junho, para que não haja conotação eleitoral, além dos incidentes que podem haver devido ao período chuvoso.
Os vereadores de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa decidiram recorrer à Justiça para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa.
O presidente Durval Ferreira (PP) disse que aguarda um parecer da Procuradoria da Casa para decidir sobre a tramitação da CPI. Dez parlamentares assinaram o pedido para instalação da Comissão.
A CGU apontou que o material retirado da Lagoa que estava depositado no aterro não alcançava a cota superior da borda do talude do dique, o que seria indício de que o volume de material retirado foi menor que o calculado para o pagamento.
A fiscalização teve como objetivo analisar doze ações de governo que utilizaram R$ 463,8 milhões em recursos federais e os trabalhos de campo foram executados no período de 17 de agosto a 14 de setembro. Foram apontadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, como direcionamento, superfaturamento e sobrepreço.
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