Um acordo realizado entre os vereadores de João Pessoa reduziu de 10 para cinco o número de emendas parlamentares individuais ao Orçamento, com isso, a previsão é que eles apresentem até 135 emendas. Os parlamentares têm até às 17h desta sexta-feira (20), para apresentar as emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que está em tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
De acordo com o vereador Benilton Lucena (PSD), relator da LOA 2016, cada vereador poderá apresentar até cinco emendas individuais ao Orçamento, bem como, as quatro comissões temáticas terão direito a cinco emendas cada.
A peça orçamentária, que prevê as receitas e fixa as despesas da administração da Capital para o próximo ano, está estimada em R$ 2,55 bilhões.
O relator informou que não há limite de valares para as emendas, mas há uma orientação que eles destinem as propostas que apresentaram na LDO, que foi aprovada, no último mês de junho, com 137 emendas. “Na LDO as emendas indicavam os projetos, obras e ações. Agora, eles vão destinar o valor para execução de determinada obra”, explicou.
Com ClickPB
