O vereador Raoni Mendes (PDT) propôs, através de projeto de lei, a implantação de um plano estratégico de segurança, de avaliação de risco e de evacuação nas unidades de ensino de João Pessoa. A proposta surgiu a partir das visitas que o parlamentar, juntamente com sua equipe, tem realizado nas instituições, através do Raio X das Escolas.
Durante a fiscalização das escolas, a equipe do vereador tem constatado que a maioria das unidades não possui um plano emergencial para evitar acidentes, o que de acordo com Raoni Mendes põe em risco a vida dos alunos e funcionários. O plano tem como objetivo a preparação e organização dos meios existentes para garantir a segurança dos estudantes, profissionais e visitantes em caso de ocorrência de situações perigosas.
“Queremos preservar a integridade das crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os demais usuários dos edifícios que abrigam escolas no município. Estamos apresentando a proposta na Câmara Municipal e esperamos que a prefeitura tome providências, pois o plano é essencial para proteção de catástrofes e acidentes, que podem ocorrer a qualquer momento sem aviso prévio” ressaltou o parlamentar.
Sobre o projeto – O plano estratégico de segurança, de avaliação de risco e de evacuação pretende ter como obrigação, para cada um dos edifícios, a caracterização do espaço e levantamento de riscos, mediante clara identificação das vias de acesso exteriores e interiores, descrição das instalações, identificação das fontes de emergência, localização de equipamento de combate a incêndios ou outros sinistros.
Nos pátios e em cada piso de cada edificação será obrigatória a fixação de cartazes com as instruções gerais de segurança, que irá ilustrar algumas etapas do procedimento a ser seguido pelas crianças, jovens e adultos. O não cumprimento implicará na imediata interdição do local até serem sanadas as falhas existentes e apontadas em parecer do Corpo de Bombeiros.
Redação com ParlamentoPB
