O governador Ricardo Coutinho (PSB) prorrogou por mais 60 dias o decreto que suspendeu os gastos da administração estadual com “festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites e presentes”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado desta quinta-feira (9).
Em suas alegações, o chefe do executivo estadual destaca a necessidade de dar maior efetividade às diretrizes para gestão e de controlar os gastos públicos, já que “permanece a situação fático-econômica do tesouro estadual”.
Apenas os serviços públicos essenciais nas áreas de segurança, saúde e educação não serão afetados com a medida, “desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”.
O novo decreto de Ricardo Coutinho entra em vigor a partir desta sexta-feira (10).
Redação com Blog do Gordinho
