O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta quarta-feira (23), o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo (MDB) à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A Corte analisou embargos de declaração apresentados pela defesa e não modificou a decisão que havia barrado a candidatura.
A defesa de Vitor Hugo alegou que o julgamento anterior apresentava pontos omissos e pediu esclarecimentos ou correções. O processo foi relatado pelo juiz Kéops Vasconcelos, que acolheu parcialmente os embargos apenas para corrigir uma informação relacionada à remuneração de Marcela Pereira da Silva.
Segundo o relator, a correção não altera o resultado do julgamento. Nos demais pontos apresentados pela defesa, Vasconcelos entendeu que o recurso buscava rediscutir o mérito da decisão que havia indeferido o registro.
“Trata-se de mero inconformismo e a tentativa de rediscutir o mérito” do julgamento inicial, afirmou o relator.
Ao votar, o magistrado destacou que o acolhimento parcial dos embargos tinha efeito apenas esclarecedor e que os demais termos do acórdão deveriam ser mantidos.
A decisão anterior do TRE-PB havia indeferido a candidatura de Vitor Hugo com base em elementos relacionados a supostos vínculos com organizações criminosas. O caso envolve investigações sobre pessoas que ocuparam cargos na Prefeitura de Cabedelo durante a gestão do ex-prefeito.
